Agravo em Recurso Especial 0517619-04.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0517619-04.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:26

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00933786/2025 - AgInt no AREsp 3006249/BA

06/05/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064996/2025

03/11/2025, 16:56

Protocolizada Petição 1064996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/11/2025, 09:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/11/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 933786/2025 - AgInt

03/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:30

Determinada a distribuição do feito

28/10/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0933786 - AgInt no AREsp 3006249 - Publicação prevista para 03/11/2025

28/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/10/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 24/10/2025, para I P DOS S R apresentar resposta à petição n. 933786/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

27/10/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 22:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00933786/2025 - AgInt no AREsp 3006249/BA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064996/2025

Protocolizada Petição 1064996/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 933786/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0933786 - AgInt no AREsp 3006249 - Publicação prevista para 03/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 24/10/2025, para I P DOS S R apresentar resposta à petição n. 933786/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

Todas as movimentações(31)