Agravo Interno Cível 0517619-04.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

INGRID PINHO DOS SANTOS RAMOS

CPF

Reu

ARLEN DOS SANTOS RAMOS

CPF

Reu

ARLEN DOS SANTOS RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INGRID PINHO DOS SANTOS RAMOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de ARLEN DOS SANTOS RAMOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 20:59

Baixa Definitiva

22/01/2025, 20:59

Juntada de certidão

22/01/2025, 17:57

Publicado Ementa em 16/12/2024.

14/12/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:13

Juntada de certidão

13/12/2024, 14:41

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (ESPÓLIO) e não-provido

12/12/2024, 10:09

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (ESPÓLIO) e não-provido

12/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2024, 18:44

Incluído em pauta para 03/12/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/11/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

06/11/2024, 13:13

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de INGRID PINHO DOS SANTOS RAMOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:52

Decorrido prazo de ARLEN DOS SANTOS RAMOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 20:59

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•12/12/2024, 09:51

Despacho

•18/10/2024, 16:14

22/01/2025, 20:59

Juntada de certidão

22/01/2025, 17:57

Publicado Ementa em 16/12/2024.

14/12/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:13

Juntada de certidão

13/12/2024, 14:41

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (ESPÓLIO) e não-provido

12/12/2024, 10:09

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (ESPÓLIO) e não-provido

12/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024, 19:12

Deliberado em sessão - julgado

10/12/2024, 18:44

Incluído em pauta para 03/12/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/11/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

06/11/2024, 13:13

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2024, 16:14

Juntada de certidão

24/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:49

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/10/2024, 14:38

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 16:14

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2024, 16:34

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de contra-razões

19/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de ARLEN DOS SANTOS RAMOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:28

Decorrido prazo de INGRID PINHO DOS SANTOS RAMOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:28

Juntada de certidão

21/08/2024, 11:40

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 15:31

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 09:07

Distribuído por dependência

14/08/2024, 09:07

Despacho

•18/10/2024, 16:14

Despacho

•19/08/2024, 12:16

Despacho

•16/08/2024, 15:31