Agravo em Recurso Especial 8000283-46.2016.8.05.0183 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000283-46.2016.8.05.0183 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

15/05/2026, 17:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

15/05/2026, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 417547/2026 - AgInt

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0417547 - AgInt no AREsp 3135471 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/05/2026, 16:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451298/2026

08/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição 451298/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 10:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 417547/2026 -

05/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 417547/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417547/2026

29/04/2026, 22:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 21:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 417547/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0417547 - AgInt no AREsp 3135471 - Publicação prevista para 15/05/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451298/2026

Protocolizada Petição 451298/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 417547/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 417547/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417547/2026

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