Protesto 8000365-82.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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ProtestoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProtesto

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Protesto · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF

Autor

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF

Autor

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF

Autor

ESPOLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS REPRESENTADO POR ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

Terceiro

ANDRE MICHEL ZANCANELLA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANDRE MICHEL ZANCANELLA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 09:38

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2026, 12:41

Todas as movimentações(65)

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 09:32

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANDRE MICHEL ZANCANELLA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 09:38

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:41

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 09:32

Expedição de ato ordinatório.

07/01/2026, 09:32

Recebidos os autos

03/01/2026, 08:41

Juntada de certidão

03/01/2026, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2026, 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2024, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2024, 13:58

Decorrido prazo de ANDRE MICHEL ZANCANELLA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:58

Decorrido prazo de ANDRE MICHEL ZANCANELLA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

13/07/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

13/07/2024, 16:10

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2024, 13:31

Expedição de decisão.

04/07/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de apelação

28/06/2024, 16:20

Publicado Decisão em 14/06/2024.

23/06/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

23/06/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Andre Michel Zancanella Requerente: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287) Requerente: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8000365-82.2022.8.05.0081 Protesto Jurisdição: Formosa Do Rio Preto

13/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/06/2024, 18:57

Decorrido prazo de ANDRE MICHEL ZANCANELLA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2024, 09:02

Publicado Sentença em 06/05/2024.

04/05/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 15:00

Expedição de sentença.

02/05/2024, 16:28

Expedição de decisão.

02/05/2024, 08:16

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 08:16

Conclusos para decisão

29/04/2024, 15:31

Juntada de termo

22/11/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 13:43

Expedição de decisão.

05/09/2023, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 16:01

Decorrido prazo de ANDRE MICHEL ZANCANELLA em 24/08/2022 23:59.

05/09/2022, 04:59

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 24/08/2022 23:59.

05/09/2022, 04:59

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 11:33

Publicado Decisão em 29/07/2022.

20/08/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 16:09

Outras Decisões

28/07/2022, 10:26

Conclusos para despacho

10/06/2022, 16:25

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 17:49

Acórdão

•19/11/2025, 10:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2025, 17:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2025, 17:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2025, 17:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2025, 17:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2025, 17:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2025, 17:27

Decisão

•15/07/2025, 07:38

Decisão

•14/07/2025, 15:04

Decisão

•03/04/2025, 13:43

Decisão

•02/04/2025, 21:40

Despacho

•09/01/2025, 09:42

Despacho

•09/01/2025, 08:52

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 09:32

Acórdão

•19/11/2025, 10:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2025, 17:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2025, 17:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2025, 17:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2025, 17:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2025, 17:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/07/2025, 17:27

Decisão

•15/07/2025, 07:38

Decisão

•14/07/2025, 15:04

Decisão

•03/04/2025, 13:43

Decisão

•02/04/2025, 21:40

Despacho

•09/01/2025, 09:42

Despacho

•09/01/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:31

Decisão

•11/06/2024, 18:57

Decisão

•04/06/2024, 10:02

Sentença

•02/05/2024, 16:28

Sentença

•02/05/2024, 08:16

Decisão

•22/11/2023, 09:10

Decisão

•05/09/2023, 13:43

Decisão

•22/08/2023, 16:26

Decisão

•28/07/2022, 16:09

Decisão

•28/07/2022, 10:26