Agravo Interno Cível 8003517-11.2020.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Interno CivelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

JUAZEIRO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

REJANE LOPES DA SILVA COSTA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

REJANE LOPES DA SILVA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 14:52

Baixa Definitiva

26/09/2024, 14:52

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

05/08/2024, 12:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

31/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 19:14

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 19:18

Incluído em pauta para 30/07/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

19/07/2024, 19:17

Retirado de pauta

05/07/2024, 15:18

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 14:52

Baixa Definitiva

26/09/2024, 14:52

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 02:30

Documentos

Acórdão

•31/07/2024, 16:12

Despacho

•19/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

05/08/2024, 12:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

31/07/2024, 16:12

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 19:14

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 19:18

Incluído em pauta para 30/07/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

19/07/2024, 19:17

Retirado de pauta

05/07/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:10

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/05/2024, 16:56

Solicitado dia de julgamento

24/05/2024, 12:22

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 09:29

Juntada de certidão

17/04/2024, 09:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 03:24

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2024, 13:50

Distribuído por dependência

15/02/2024, 13:50

Despacho

•19/02/2024, 03:24