Agravo em Recurso Especial 8005144-65.2016.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 72.864,09

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TX WEB TELECOM LTDA

CNPJ

Autor

LENCO TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO

OAB/BA 36646·CPF·Representa: Autor

MARCIO ROGERIO DE SOUZA

OAB/BA 19942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/12/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de TX WEB TELECOM LTDA

07/11/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/10/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 23/10/2025, para TX WEB TELECOM LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/10/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/10/2025

16/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503602081. Publicação prevista para 16/10/2025)

14/10/2025, 11:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/09/2025, 11:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 18:10

-

•18/09/2025, 11:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 11:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/09/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/09/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/09/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/09/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2025, 11:07

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•18/09/2025, 11:07

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•18/09/2025, 11:07