PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Terceiro
Advogados / Representantes
MARINALVA PEREIRA DE LIMA
OAB/BA 25772·CPF·Representa: Autor
JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA
OAB/BA 44711·CPF·Representa: Autor
VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS
OAB/BA 51712·CPF·Representa: Autor
RENILSON DA SILVA OLIVEIRA
OAB/BA 55876·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/04/2026, 14:42
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 07:22
Juntada de Petição de #Não preenchido#
01/04/2026, 10:40
Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2026, 10:40
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 03:38
Expedição de intimação.
09/02/2026, 16:33
Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 16:32
Juntada de Petição de apelação
28/01/2026, 23:23
Publicado Decisão em 09/12/2025.
09/12/2025, 10:59
Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025
09/12/2025, 10:59
Expedição de intimação.
05/12/2025, 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 12:34
Expedição de intimação.
04/12/2025, 18:05
Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
04/12/2025, 18:05
Conclusos para decisão
13/08/2025, 13:26
Documentos
Ato Ordinatório
•09/02/2026, 16:33
Ato Ordinatório
•09/02/2026, 16:32
04/03/2026, 03:38
Expedição de intimação.
09/02/2026, 16:33
Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 16:32
Juntada de Petição de apelação
28/01/2026, 23:23
Publicado Decisão em 09/12/2025.
09/12/2025, 10:59
Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025
09/12/2025, 10:59
Expedição de intimação.
05/12/2025, 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2025, 12:34
Expedição de intimação.
04/12/2025, 18:05
Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
04/12/2025, 18:05
Conclusos para decisão
13/08/2025, 13:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 02:05
Expedição de intimação.
11/06/2025, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 17:51
Expedição de despacho.
01/04/2025, 17:51
Conclusos para decisão
26/03/2025, 15:24
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59.
25/02/2025, 02:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 15:10
Juntada de Petição de petição
21/02/2025, 15:10
Expedição de despacho.
24/01/2025, 13:57
Juntada de Petição de petição
20/12/2024, 16:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 04:03
Expedição de despacho.
10/12/2024, 15:51
Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024, 15:51
Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0789783-17.2018.8.05.0001.
Executado: Veronica Santana De Aguiar Advogado: Marinalva Pereira De Lima (OAB:BA25772) Advogado: Juvenal Sergio Lima De Oliveira (OAB:BA44711) Advogado: Victor Medeiros Pimentel Dos Santos (OAB:BA51712)
Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0789783-17.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] Parte Ativa:
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:
EXECUTADO: VERONICA SANTANA DE AGUIAR (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Vê-se dos autos que em duas oportunidades foram constritos valores da conta da Executada, via Sisbajud (ID 214094854 e 418148020), sem noticia de sua liberação. Assim, certifique a Secretaria o montante existente na conta judicial vinculada a este processo. No mais, proceda-se à restrição de transferência para o veículo indicado no extrato do Renajud acostado no ID 464067918, intimando-se a parte executada para se manifestar ou opor Embargos, no prazo de 30 dias. I. Salvador (BA), data da assinatura digital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0789783-17.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
23/10/2024, 00:00
Conclusos para decisão
18/10/2024, 12:16
Juntada de certidão
18/10/2024, 12:16
Expedição de despacho.
18/10/2024, 12:10
Juntada de informação
18/10/2024, 12:05
Expedição de despacho.
03/10/2024, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024, 17:14
Conclusos para decisão
16/09/2024, 10:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
31/08/2024, 01:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024, 10:34
Expedição de despacho.
19/08/2024, 10:34
Conclusos para despacho
22/07/2024, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 11:42
Juntada de Petição de petição
19/07/2024, 11:42
Juntada de Outros documentos
10/07/2024, 13:57
Expedição de despacho.
10/07/2024, 13:54
Desentranhado o documento
10/07/2024, 13:53
Desentranhado o documento
10/07/2024, 13:53
Juntada de Outros documentos
10/07/2024, 13:47
Juntada de informação
21/06/2024, 14:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2024, 10:46
Expedição de despacho.
17/06/2024, 10:46
Conclusos para decisão
17/05/2024, 17:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 04:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024, 21:51
Juntada de Petição de petição
16/04/2024, 21:51
Juntada de Petição de certidão
03/04/2024, 09:16
Expedição de despacho.
25/03/2024, 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024, 09:06
Juntada de Petição de petição
21/03/2024, 14:47
Conclusos para decisão
21/03/2024, 13:55
Expedição de despacho.
21/03/2024, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024, 16:08
Conclusos para despacho
20/03/2024, 13:54
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 19:37
Publicado Despacho em 01/03/2024.
02/03/2024, 21:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
02/03/2024, 21:44
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2023, 09:55
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/11/2023, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023, 09:50
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
02/11/2023, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023, 14:36
Juntada de recibo (sisbajud)
27/10/2023, 14:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 16:05
Expedição de despacho.
30/08/2023, 18:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2023, 18:55
Conclusos para despacho
30/08/2023, 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 08:38
Juntada de Petição de petição
24/08/2023, 08:38
Expedição de despacho.
10/08/2023, 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023, 15:07
Expedição de sentença.
09/08/2023, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023, 15:07
Decorrido prazo de VERONICA SANTANA DE AGUIAR em 31/05/2023 23:59.
02/08/2023, 04:03
Publicado Sentença em 02/05/2023.
23/07/2023, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
23/07/2023, 08:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2023 23:59.
11/07/2023, 22:55
Juntada de Acórdão
10/07/2023, 16:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2023 23:59.
09/07/2023, 09:31
Conclusos para decisão
03/07/2023, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023, 19:59
Juntada de Petição de petição
28/06/2023, 19:59
Decorrido prazo de VERONICA SANTANA DE AGUIAR em 05/06/2023 23:59.
09/06/2023, 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023, 14:55
Expedição de sentença.
28/04/2023, 14:55
Expedição de despacho.
20/03/2023, 15:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/03/2023, 15:25
Conclusos para decisão
15/03/2023, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023, 12:52
Juntada de Petição de petição
14/03/2023, 12:52
Decorrido prazo de VERONICA SANTANA DE AGUIAR em 12/09/2022 23:59.
09/03/2023, 02:08
Expedição de despacho.
06/03/2023, 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023, 09:56
Expedição de ato ordinatório.
06/03/2023, 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023, 17:00
Expedição de ato ordinatório.
02/03/2023, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023, 17:00
Juntada de Petição de certidão
15/02/2023, 09:51
Conclusos para decisão
26/01/2023, 09:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2022, 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022, 15:43
Expedição de ato ordinatório.
16/11/2022, 15:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2022, 15:43
Conclusos para decisão
08/11/2022, 17:23
Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.
05/11/2022, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
05/11/2022, 10:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.
20/09/2022, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#