Embargos de Declaração Cível 0502286-82.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

JOSELITO ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

JOSELITO ALVES DE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

FRANCISCO JESUS DO AMPARO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 09:59

Baixa Definitiva

17/10/2022, 09:59

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JESUS DO AMPARO em 12/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JESUS DO AMPARO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:23

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:05

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 10:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

09/08/2022, 09:07

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

31/07/2022, 03:22

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 09:59

Baixa Definitiva

17/10/2022, 09:59

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/08/2022, 14:52

Despacho

•26/06/2022, 21:38

28/09/2022, 01:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JESUS DO AMPARO em 12/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JESUS DO AMPARO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:23

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:05

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 10:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido

09/08/2022, 09:07

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

31/07/2022, 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JESUS DO AMPARO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:35

Incluído em pauta para 01/08/2022 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIO VIRTUAL.

20/07/2022, 17:32

Solicitado dia de julgamento

18/07/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2022, 16:19

Juntada de certidão

06/07/2022, 16:10

Juntada de Petição de contra-razões

06/07/2022, 16:01

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 13:42

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2022, 15:32

Distribuído por dependência

17/06/2022, 15:32

Despacho

•22/06/2022, 13:42