Agravo em Recurso Especial 0504706-45.2016.8.05.0146 - TJBA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1171260/2025 - EDcl

05/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1171260 - EDcl no AREsp 2810685 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 12:10

Embargos de Declaração de TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01171260/2025 - EDcl no AREsp 2810685/BA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:46

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01171260/2025 - EDcl no AREsp 2810685/BA

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/12/2025, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1195601/2025

05/12/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1195601/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 17:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1171260/2025 -

03/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1171260/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1171260/2025

01/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1171260/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:25

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:07

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

31/01/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2024, 08:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/12/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/12/2024, 14:50

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1171260/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1171260 - EDcl no AREsp 2810685 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01171260/2025 - EDcl no AREsp 2810685/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01171260/2025 - EDcl no AREsp 2810685/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1195601/2025

Protocolizada Petição 1195601/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1171260/2025 -

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(34)