Agravo em Recurso Especial 8000427-35.2020.8.05.0068 - TJBA | JusConsulta

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ProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Coribe 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

REINILDA DE OLIVEIRA NEVES

CPF

Autor

ROMILDA ALVES DOS ANJOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CORIBE

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198·CPF·Representa: Autor

GABRIELA OLIVEIRA LESSA

OAB/DF 50969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 19:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de REINILDA DE OLIVEIRA NEVES e ROMILDA ALVES DOS ANJOS

27/11/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2024, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2024, 16:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 21:50

-

•24/10/2024, 15:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2024, 15:56

-

•24/10/2024, 15:56

-

•24/10/2024, 15:55