Procedimento Comum Cível 0006138-40.2006.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CICERO GONCALVES DE SENA NETO

CPF

Autor

JOAO CONSTANTINO DE MEDEIROS

Reu

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JESUS DE ALMEIDA MOURA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA

OAB/BA 25670·CPF·Representa: Autor

ADIVANY DOS SANTOS MORAIS

OAB/BA 16754·CPF·Representa: Réu

MARCOS CATELAN

OAB/BA 19758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CICERO GONCALVES DE SENA NETO

CPF

Autor

JOAO CONSTANTINO DE MEDEIROS

Reu

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JESUS DE ALMEIDA MOURA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADIVANY DOS SANTOS MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS CATELAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 07/11/2022 23:59.

14/05/2026, 23:34

Decorrido prazo de CICERO GONCALVES DE SENA NETO em 07/11/2022 23:59.

14/05/2026, 23:34

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 07/11/2022 23:59.

14/05/2026, 22:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.

14/05/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:24

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de Joao Constantino de Medeiros em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de CICERO GONCALVES DE SENA NETO em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:41

Publicado Despacho em 19/12/2024.

06/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 01:58

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 17:38

Decorrido prazo de CICERO GONCALVES DE SENA NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de Joao Constantino de Medeiros em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:13

Publicado Sentença em 30/09/2025.

01/10/2025, 05:27

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 07/11/2022 23:59.

14/05/2026, 23:34

Decorrido prazo de CICERO GONCALVES DE SENA NETO em 07/11/2022 23:59.

14/05/2026, 23:34

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 07/11/2022 23:59.

14/05/2026, 22:33

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.

14/05/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 13:32

Sentença

•26/09/2025, 12:58

14/05/2026, 21:24

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de Joao Constantino de Medeiros em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de CICERO GONCALVES DE SENA NETO em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 15:41

Publicado Despacho em 19/12/2024.

06/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 01:58

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 17:38

Decorrido prazo de CICERO GONCALVES DE SENA NETO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de Joao Constantino de Medeiros em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:13

Publicado Sentença em 30/09/2025.

01/10/2025, 05:27

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

01/10/2025, 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 13:32

Julgado procedente o pedido

26/09/2025, 12:58

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 11:03

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006138-40.2006.8.05.0201. Autor: Portobello Empreendimentos E Construcoes Ltda Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Autor: Cicero Goncalves De Sena Neto Advogado: Cristiano Goncalves De Senna (OAB:BA25670) Reu: Joao Constantino De Medeiros Advogado: Adivany Dos Santos Morais (OAB:BA16754) Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758) Terceiro Interessado: Cristiano Goncalves De Senna Terceiro Interessado: Jésus De Almeida Moura Terceiro Interessado: Adivany Dos Santos Morais Terceiro Interessado: Marcos Catelan Registrado(a) Civilmente Como Marcos Catelan Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 0006138-40.2006.8.05.0201 AUTOR: PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros RÉU: Joao Constantino de Medeiros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0006138-40.2006.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Resultado da pesquisa de endereço anexo. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 4 de março de 2024. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 09:04

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 08:37

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:14

Decorrido prazo de CICERO GONCALVES DE SENA NETO em 26/03/2024 23:59.

01/04/2024, 01:57

Publicado Despacho em 12/03/2024.

28/03/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

28/03/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 10:28

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 14:15

Decorrido prazo de Joao Constantino de Medeiros em 07/07/2023 23:59.

11/08/2023, 17:51

Decorrido prazo de CICERO GONCALVES DE SENA NETO em 07/07/2023 23:59.

11/08/2023, 17:51

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 07/07/2023 23:59.

04/08/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 18:04

Publicado Despacho em 28/06/2023.

29/06/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 09:32

Decorrido prazo de CICERO GONCALVES DE SENA NETO em 07/11/2022 23:59.

09/03/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

22/02/2023, 10:37

Conclusos para despacho

13/02/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 13:57

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:13

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de CICERO GONCALVES DE SENA NETO em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de Joao Constantino de Medeiros em 04/08/2022 23:59.

06/08/2022, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.

01/08/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

01/08/2022, 19:12

Mandado devolvido Negativamente

27/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 13:04

Expedição de mandado.

22/07/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:29

Expedição de mandado.

15/07/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 14:46

Decorrido prazo de CICERO GONCALVES DE SENA NETO em 06/04/2022 23:59.

10/04/2022, 08:07

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.

06/04/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2021, 08:12

Juntada de Outros documentos

06/07/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:17

Devolvidos os autos

12/09/2019, 19:23

Mero expediente

07/11/2018, 00:00

Publicação

05/10/2018, 00:00

Recebimento

03/10/2018, 00:00

Mero expediente

02/10/2018, 00:00

Recebimento

13/01/2016, 00:00

Petição

27/07/2015, 00:00

Publicação

15/06/2015, 00:00

Mero expediente

02/06/2015, 00:00

Remessa

16/04/2013, 00:00

Remessa

17/07/2012, 00:00

Remessa

16/03/2012, 00:00

Remessa

13/01/2012, 00:00

Remessa

10/06/2011, 00:00

Remessa

01/02/2011, 00:00

Remessa

21/01/2011, 00:00

Remessa

18/02/2010, 00:00

Remessa

05/02/2010, 00:00

Petição

25/06/2009, 00:00

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:59

Despacho

•17/12/2024, 14:02

Despacho

•18/10/2024, 09:04

Despacho

•08/03/2024, 15:49

Despacho

•04/03/2024, 10:28

Despacho

•27/06/2023, 17:35

Despacho

•28/04/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:51

Todos os documentos(23)

Sentença

•26/09/2025, 13:32

Sentença

•26/09/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 15:59

Despacho

•17/12/2024, 14:02

Despacho

•18/10/2024, 09:04

Despacho

•08/03/2024, 15:49

Despacho

•04/03/2024, 10:28

Despacho

•27/06/2023, 17:35

Despacho

•28/04/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 14:40

Despacho

•12/09/2019, 19:23

Despacho

•12/09/2019, 19:23

Decisão

•12/09/2019, 19:22

Despacho

•12/09/2019, 19:22

Despacho

•12/09/2019, 19:22

Despacho

•02/10/2018, 17:34

Despacho

•02/06/2015, 14:29