Agravo em Recurso Especial 0004098-63.2003.8.05.0113 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0004098-63.2003.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/06/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 15:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 322441/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/06/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322441 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2356653 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024, 20:31

Conhecido o recurso de OLDEMAR ALMEIDA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00322441/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2356653/BA

11/06/2024, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/05/2024, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 17/05/2024, para GILVAN ARAUJO DANTAS apresentar resposta à petição n. 322441/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

20/05/2024, 14:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2024

16/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2024, 19:02

Incluído em pauta para 05/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322441/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2356653/BA

15/05/2024, 17:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 322441/2024 -

25/04/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322441/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322441/2024

24/04/2024, 17:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2024, 20:31

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2024, 17:20

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