Agravo em Recurso Especial 0501612-86.2016.8.05.0244 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501612-86.2016.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/05/2026, 16:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 417534/2026 -

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424401/2026

02/05/2026, 08:31

Protocolizada Petição 424401/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/05/2026

02/05/2026, 08:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 417534/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417534/2026

29/04/2026, 22:21

Protocolizada Petição 417534/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 22:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:40

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. e não-provido

31/03/2026, 15:40

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 265973/2026

23/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 265973/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/03/2026

23/03/2026, 12:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:10

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 417534/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424401/2026

Protocolizada Petição 424401/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/05/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 417534/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 417534/2026

Protocolizada Petição 417534/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. e não-provido

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 265973/2026

Protocolizada Petição 265973/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/03/2026

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