Execução Fiscal 8001087-51.2016.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.839,92

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Ipirá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIRA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROMILSON MACEDO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

MARCONI SILVA NAVARRO

OAB/BA 48757·CPF·Representa: Autor

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:08

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

02/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 07/02/2025 23:59.

02/04/2026, 01:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.

02/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:50

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:21

Baixa Definitiva

27/03/2025, 11:21

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 11/03/2025 23:59.

16/03/2025, 08:41

Expedição de intimação.

16/12/2024, 08:27

Declarada decadência ou prescrição

12/12/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:17

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:08

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

02/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 07/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:45

02/04/2026, 01:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.

02/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 00:50

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:21

Baixa Definitiva

27/03/2025, 11:21

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 11/03/2025 23:59.

16/03/2025, 08:41

Expedição de intimação.

16/12/2024, 08:27

Declarada decadência ou prescrição

12/12/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 25/11/2024 23:59.

29/11/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ipira Advogado: Marconi Silva Navarro (OAB:BA48757) Executado: Romilson Macedo De Souza Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001087-51.2016.8.05.0106 Execução Fiscal Jurisdição: Ipirá Intime-se a parte exequente, via sistema, para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão da prescrição de 05 anos. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 17:45

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:44

Processo Desarquivado

17/12/2023, 14:25

Juntada de outros documentos

17/12/2023, 14:25

Arquivado Provisoramente

04/01/2023, 17:03

Processo Desarquivado

14/12/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 21:33

Arquivado Provisoramente

12/07/2022, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 08:40

Conclusos para despacho

16/04/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2022, 10:00

Expedição de intimação.

31/03/2022, 12:12

Processo Desarquivado

09/01/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2022, 15:22

Arquivado Provisoriamente

17/09/2018, 08:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/09/2018, 08:59

Conclusos para despacho

31/08/2018, 20:25

Juntada de certidão

31/08/2018, 20:25

Decorrido prazo de MARCONI SILVA NAVARRO em 11/06/2018 23:59:59.

11/07/2018, 10:38

Publicado Intimação em 17/05/2018.

11/07/2018, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2018, 10:31

Juntada de ato ordinatório

15/05/2018, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2018, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/01/2018, 14:40

Expedição de citação.

27/12/2017, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 15:04

Conclusos para decisão

29/12/2016, 16:34

Distribuído por sorteio

29/12/2016, 16:34

Despacho

•12/07/2022, 21:33

Ato Ordinatório

•09/01/2022, 15:22

Despacho

•17/09/2018, 08:59

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 13:11

Despacho

•20/02/2017, 15:04