0000061-74.2006.8.05.0246

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2006

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

ADEMAR NOVAES FROTA

CPF 063.***.***-00

Autor

JOVITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO TEIXEIRA DIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874•Representa: ATIVO

ANDREIA ALVES DOS SANTOS

OAB/BA 54390•Representa: ATIVO

KATIA DE QUEIROZ SANTOS

OAB/BA 31518•Representa: ATIVO

EDILSON PEREIRA ALMEIDA

OAB/BA 20829•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/03/2026, 00:25

Expedição de intimação.

04/03/2026, 00:25

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:16

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de ADEMAR NOVAES FROTA em 18/12/2025 23:59.

12/02/2026, 06:24

Expedição de intimação.

19/11/2025, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão

12/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:57

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:51

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de MARLON PEREIRA ALVES em 16/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:27

Decorrido prazo de ADEMAR NOVAES FROTA em 01/03/2024 23:59.

15/10/2025, 20:27

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:16

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 00:25

Despacho

•06/06/2025, 14:31

Despacho

•17/12/2024, 16:49

Despacho

•11/06/2024, 23:11

Despacho

•14/03/2024, 12:49

Despacho

•22/11/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 15:47

Despacho

•16/04/2021, 08:39

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29