Procedimento Comum Cível 0000061-74.2006.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2006

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

ADEMAR NOVAES FROTA

CPF

Autor

JOVITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO TEIXEIRA DIAS

OAB/SP 187016·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

ANDREIA ALVES DOS SANTOS

OAB/BA 54390·CPF·Representa: Autor

KATIA DE QUEIROZ SANTOS

OAB/BA 31518·CPF·Representa: Autor

EDILSON PEREIRA ALMEIDA

OAB/BA 20829·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AFONSO TEIXEIRA DIAS

OAB/SP 187016·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

ANDREIA ALVES DOS SANTOS

OAB/BA 54390·CPF·Representa: Autor

KATIA DE QUEIROZ SANTOS

OAB/BA 31518·CPF·Representa: Autor

EDILSON PEREIRA ALMEIDA

OAB/BA 20829·CPF·Representa: Réu

MARLON PEREIRA ALVES

OAB/DF 41628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/03/2026, 00:25

Expedição de intimação.

04/03/2026, 00:25

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:16

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de ADEMAR NOVAES FROTA em 18/12/2025 23:59.

12/02/2026, 06:24

Expedição de intimação.

19/11/2025, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão

12/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:57

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:51

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de MARLON PEREIRA ALVES em 16/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:27

Decorrido prazo de ADEMAR NOVAES FROTA em 01/03/2024 23:59.

15/10/2025, 20:27

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:16

Todas as movimentações(76)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/03/2026, 00:25

Expedição de intimação.

04/03/2026, 00:25

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:16

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de ADEMAR NOVAES FROTA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 00:25

Despacho

•06/06/2025, 14:31

12/02/2026, 06:24

Expedição de intimação.

19/11/2025, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão

12/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:57

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:51

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de MARLON PEREIRA ALVES em 16/02/2024 23:59.

15/10/2025, 20:27

Decorrido prazo de ADEMAR NOVAES FROTA em 01/03/2024 23:59.

15/10/2025, 20:27

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

10/09/2025, 01:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 11:10

Expedição de intimação.

05/09/2025, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 14:31

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:49

Decorrido prazo de KATIA DE QUEIROZ SANTOS em 18/07/2024 23:59.

17/12/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:07

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:38

Publicado Intimação em 25/06/2024.

18/07/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

18/07/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ademar Novaes Frota Advogado: Afonso Teixeira Dias (OAB:SP187016) Advogado: Joao Roberth Coimbra Xavier (OAB:BA20874) Advogado: Andreia Alves Dos Santos (OAB:BA54390) Reu: Jovito Teixeira De Oliveira Advogado: Edilson Pereira Almeida (OAB:BA20829) Advogado: Marlon Pereira Alves (OAB:D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000061-74.2006.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada

13/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 23:11

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

03/04/2024, 04:13

Publicado Intimação em 20/03/2024.

03/04/2024, 04:13

Expedição de intimação.

14/03/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 12:49

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:32

Juntada de certidão

05/03/2024, 11:44

Juntada de Petição de carta

21/02/2024, 08:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.

13/02/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

13/02/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 15:37

Expedição de intimação.

19/12/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 12:42

Decorrido prazo de JOVITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 07/11/2022 23:59.

28/01/2023, 00:29

Conclusos para decisão

25/01/2023, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 16:07

Juntada de Petição de certidão

19/10/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2022, 13:16

Expedição de intimação.

05/08/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 15:33

Decorrido prazo de JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 01:31

Decorrido prazo de ADEMAR NOVAES FROTA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 01:31

Decorrido prazo de AFONSO TEIXEIRA DIAS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:08

Publicado Intimação em 17/01/2022.

17/01/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/01/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 08:39

Conclusos para decisão

03/03/2020, 10:17

Devolvidos os autos

18/09/2019, 02:30

CONCLUSÃO

30/06/2014, 13:25

CONCLUSÃO

27/06/2014, 10:47

PETIÇÃO

26/06/2014, 12:53

MERO EXPEDIENTE

29/05/2014, 10:31

CONCLUSÃO

11/01/2012, 13:41

PETIÇÃO

27/12/2011, 10:59

REMESSA

12/11/2010, 10:04

CONCLUSÃO

12/11/2010, 10:02

PETIÇÃO

10/11/2010, 13:38

CONCLUSÃO

28/09/2010, 08:52

DISTRIBUIÇÃO

26/10/2006, 10:53

Despacho

•17/12/2024, 16:49

Despacho

•11/06/2024, 23:11

Despacho

•14/03/2024, 12:49

Despacho

•22/11/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 15:47

Despacho

•16/04/2021, 08:39

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Todos os documentos(16)

Sentença

•04/03/2026, 00:25

Despacho

•06/06/2025, 14:31

Despacho

•17/12/2024, 16:49

Despacho

•11/06/2024, 23:11

Despacho

•14/03/2024, 12:49

Despacho

•22/11/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 15:47

Despacho

•16/04/2021, 08:39

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29

Despacho

•18/09/2019, 02:29