Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025, 21:24
Decorrido prazo de VIVALDO XAVIER FILHO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025, 21:24
Publicado Intimação em 26/02/2025.
09/03/2025, 15:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
09/03/2025, 15:40
Publicado Intimação em 26/02/2025.
09/03/2025, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
09/03/2025, 15:38
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
24/02/2025, 13:42
Expedição de intimação.
24/02/2025, 13:41
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025, 01:56
Juntada de Petição de petição
16/02/2025, 09:38
Juntada de Petição de petição
16/02/2025, 09:14
Conclusos para decisão
12/02/2025, 13:56
Juntada de decisão
10/02/2025, 14:52
Recebidos os autos
10/02/2025, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 14:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Luiz Kaic Da Paixao Santos Advogado: Vivaldo Xavier Filho (OAB:BA15428-A) Terceiro
Interessado: Gabriel Loiola Bahia Terceiro
Interessado: Mariana Monteiro Miranda Terceiro
Interessado: Wanderson Ramos Lucas Terceiro
Interessado: Clara Thayane Martins Da Silva Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA GABINETE DA DESEMBARGADORA INEZ MARIA B. S. MIRANDA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA APELAÇÃO Nº 8000028-49.2024.8.05.0073 COMARCA DE ORIGEM: CURAÇÁ PROCESSO DE 1º GRAU: 8000028-49.2024.8.05.0073
APELANTE: LUIZ KAIC DA PAIXÃO SANTOS ADVOGADO: VIVALDO XAVIER FILHO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8000028-49.2024.8.05.0073 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
Vistos, etc. À d. Procuradoria de Justiça para que se manifeste. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. INEZ MARIA B. S. MIRANDA RELATORA (IB) APELAÇÃO CRIMINAL N. 8000028-49.2024.8.05.0073
24/10/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/10/2024, 09:12
Juntada de Petição de Contrarazões em Apelação Proc. 8000028.49.2024.8.0
02/10/2024, 20:59
Decorrido prazo de VIVALDO XAVIER FILHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 01:38
Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 01:38
Juntada de Outros documentos
30/09/2024, 10:55
Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024, 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
28/09/2024, 20:33
Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024, 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
28/09/2024, 20:32
Expedição de intimação.
26/09/2024, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024, 10:51
Conclusos para decisão
25/09/2024, 12:40
Juntada de Petição de apelação
23/09/2024, 12:19
Juntada de outros documentos
18/09/2024, 13:32
Juntada de outros documentos
18/09/2024, 09:25
Expedição de intimação.
18/09/2024, 09:16
Juntada de Petição de informação de pagamento
17/09/2024, 17:29
Julgado procedente o pedido
17/09/2024, 15:58
Juntada de outros documentos
30/08/2024, 11:51
Decorrido prazo de VIVALDO XAVIER FILHO em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024, 03:36
Decorrido prazo de VIVALDO XAVIER FILHO em 05/08/2024 23:59.
08/08/2024, 03:33
Conclusos para julgamento
05/08/2024, 08:55
Publicado Intimação em 29/07/2024.
04/08/2024, 23:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
04/08/2024, 23:52
Publicado Intimação em 29/07/2024.
04/08/2024, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
04/08/2024, 17:19
Conclusos para decisão
02/08/2024, 09:27
Suspensão Condicional do Processo
31/07/2024, 20:17
Conclusos para julgamento
31/07/2024, 12:39
Conclusos para decisão
31/07/2024, 10:22
Juntada de Outros documentos
31/07/2024, 10:21
Juntada de Petição de alegações finais
30/07/2024, 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2024, 17:26
Expedição de intimação.
25/07/2024, 12:16
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS_PROC. 8000028_49.2024.8.05.0073_Art. 157_ _2_ VII_LUIZ KAIC DA PAIXÃO _1_
25/07/2024, 10:17
Expedição de intimação.
12/07/2024, 13:21
Juntada de ata da audiência
12/07/2024, 13:14
Decorrido prazo de MARIANA MONTEIRO MIRANDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 20:08
Decorrido prazo de GABRIEL LOIOLA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 20:08
Decorrido prazo de MARIANA MONTEIRO MIRANDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 19:48
Decorrido prazo de GABRIEL LOIOLA BAHIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 19:48
Decorrido prazo de CLARA THAYANE MARTINS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 19:47
Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 19:47
Decorrido prazo de WANDERSON RAMOS LUCAS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 03:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024, 19:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2024, 19:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024, 19:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2024, 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024, 19:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2024, 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024, 19:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2024, 19:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024, 19:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2024, 19:26
Decorrido prazo de outros em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 01:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024, 22:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
21/06/2024, 22:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024, 09:56
Juntada de Petição de petição
12/06/2024, 09:56
Juntada de outros documentos
11/06/2024, 08:24
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 03:07
Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024, 08:43
Decorrido prazo de VIVALDO XAVIER FILHO em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024, 08:43
Publicado Intimação em 22/05/2024.
27/05/2024, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
27/05/2024, 01:41
Publicado Intimação em 22/05/2024.
27/05/2024, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
27/05/2024, 01:41
Juntada de outros documentos
23/05/2024, 11:50
Juntada de outros documentos
21/05/2024, 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 14:28
Juntada de outros documentos
20/05/2024, 12:30
Expedição de intimação.
20/05/2024, 12:24
Expedição de intimação.
20/05/2024, 12:24
Expedição de ofício.
20/05/2024, 12:24
Expedição de intimação.
20/05/2024, 12:24
Expedição de intimação.
20/05/2024, 12:24
Expedição de intimação.
20/05/2024, 12:24
Expedição de intimação.
20/05/2024, 12:17
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ, #Não preenchido#.
20/05/2024, 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024, 12:13
Mantida a prisão preventida
29/04/2024, 12:13
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/04/2024 23:59.
28/04/2024, 08:52
Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 23/04/2024 23:59.
25/04/2024, 01:21
Conclusos para decisão
24/04/2024, 08:48
Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
23/04/2024, 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024, 11:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
17/04/2024, 11:01
Decorrido prazo de VIVALDO XAVIER FILHO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024, 09:31
Expedição de intimação.
15/04/2024, 12:17
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024, 15:23
Publicado Intimação em 09/04/2024.
10/04/2024, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
10/04/2024, 03:42
Conclusos para decisão
08/04/2024, 08:34
Juntada de Petição de contestação
05/04/2024, 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024, 15:26
Expedição de intimação.
05/04/2024, 15:24
Nomeado defensor dativo
05/04/2024, 14:16
Juntada de certidão
05/04/2024, 13:04
Conclusos para decisão
05/04/2024, 12:02
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/04/2024, 11:10
Expedição de intimação.
05/04/2024, 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024, 13:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
22/03/2024, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 13:04
Juntada de Petição de petição
21/03/2024, 13:04
Juntada de Outros documentos
20/03/2024, 09:55
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
19/03/2024, 23:33
Mantida a prisão preventida
19/03/2024, 23:33
Conclusos para decisão
14/03/2024, 11:40
Juntada de Petição de informação
14/03/2024, 11:36
Expedição de intimação.
29/02/2024, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024, 10:46
Conclusos para decisão
20/02/2024, 10:23
Juntada de Petição de petição
19/02/2024, 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
09/02/2024, 19:01
Publicado Mandado em 14/02/2024.
09/02/2024, 19:01
Juntada de Petição de petição
08/02/2024, 15:31
Juntada de certidão
06/02/2024, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024, 13:37
Juntada de Petição de carta precatória
02/02/2024, 09:24
Conclusos para decisão
02/02/2024, 08:18
Juntada de Petição de petição
01/02/2024, 15:45
Juntada de outros documentos
25/01/2024, 09:58
Juntada de Carta precatória
24/01/2024, 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2024, 13:43
Expedição de citação.
24/01/2024, 13:17
Recebida a denúncia contra Luiz Kaic da Paixão Santos (INVESTIGADO)
22/01/2024, 19:08
Conclusos para decisão
19/01/2024, 08:28
Juntada de Petição de denuncia 800028_49_2024. roubo e receptçaõ