Execução de Título Extrajudicial 0090376-88.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/1998

Valor da Causa

R$ 50.167,40

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 16ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:23

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 14:04

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:45

Determinado o arquivamento definitivo

04/05/2026, 09:45

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de AMARO NUNES PEREIRA FILHO em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:53

Publicado Despacho em 14/06/2024.

25/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:19

Todas as movimentações(325)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:23

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 14:04

Publicado Sentença em 06/05/2026.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:24

Despacho

•12/05/2026, 11:23

06/05/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 12:45

Determinado o arquivamento definitivo

04/05/2026, 09:45

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de AMARO NUNES PEREIRA FILHO em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:53

Publicado Despacho em 14/06/2024.

25/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:19

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:06

Decorrido prazo de AMARO NUNES PEREIRA FILHO em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2025 23:59.

26/03/2026, 15:48

Publicado Despacho em 09/06/2025.

26/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 15:20

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:41

Expedição de intimação.

17/03/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 23:29

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

01/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.

28/02/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2026, 22:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.

26/02/2026, 13:53

Publicado Despacho em 07/02/2025.

26/02/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

26/02/2026, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 08:23

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/02/2026, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/02/2026, 07:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 03:53

Publicado Despacho em 08/04/2025.

16/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 05:56

Publicado Despacho em 15/05/2025.

13/02/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 05:20

Publicado Despacho em 10/02/2026.

11/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

11/02/2026, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:49

Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:35

Publicado Despacho em 04/12/2025.

05/12/2025, 22:13

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:34

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:14

Decorrido prazo de NUNES E NUNES BAR E RESTAUANTE LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de LUZIA DO COUTO NUNES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 19:48

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 04:18

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 04:18

Decorrido prazo de AMARO NUNES PEREIRA FILHO em 26/09/2025 23:59.

22/10/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUEIRA em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de NUNES E NUNES BAR E RESTAUANTE LTDA em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:56

Decorrido prazo de LUZIA DO COUTO NUNES em 03/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:13

Publicado Decisão em 12/09/2025.

19/10/2025, 23:26

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

19/10/2025, 23:26

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

10/06/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

10/06/2025, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 13:52

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/06/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502245006

26/05/2025, 10:07

Processo Reativado

22/05/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 11:04

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 08:39

Conclusos para decisão

02/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 19:05

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:21

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:31

Conclusos para decisão

07/10/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Elcio Almir Colombo Siqueira Executado: Nunes E Nunes Bar E Restauante Lt Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0090376-88.1998.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 15:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:48

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:51

Publicado Despacho em 05/09/2024.

18/09/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

18/09/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:25

Conclusos para despacho

20/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 08:18

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:42

Expedição de carta via ar digital.

11/07/2024, 15:55

Decorrido prazo de LUZIA DO COUTO NUNES em 12/06/2024 23:59.

25/06/2024, 21:50

Decorrido prazo de AMARO NUNES PEREIRA FILHO em 12/06/2024 23:59.

25/06/2024, 21:50

Decorrido prazo de NUNES E NUNES BAR E RESTAUANTE LTDA em 12/06/2024 23:59.

25/06/2024, 21:50

Decorrido prazo de ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUEIRA em 12/06/2024 23:59.

25/06/2024, 21:50

Publicado Despacho em 20/05/2024.

23/06/2024, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

23/06/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Elcio Almir Colombo Siqueira Executado: Nunes E Nunes Bar E Restauante Ltd PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0090376-88.1998.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 14:41

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:24

Expedição de despacho.

13/05/2024, 17:08

Juntada de certidão

10/05/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 12:29

Juntada de certidão

09/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 20:50

Decorrido prazo de LUZIA DO COUTO NUNES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de AMARO NUNES PEREIRA FILHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de NUNES E NUNES BAR E RESTAUANTE LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 21:36

Conclusos para decisão

26/01/2024, 16:26

Publicado Decisão em 20/12/2023.

31/12/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 06:59

Juntada de certidão

19/12/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 17:10

Outras Decisões

19/12/2023, 16:15

Juntada de certidão

19/12/2023, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

15/12/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 18:15

Juntada de certidão

13/11/2023, 19:14

Conclusos para decisão

08/08/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:21

Publicado Despacho em 16/06/2023.

18/06/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 14:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2023 23:59.

10/06/2023, 16:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/05/2023, 13:13

Conclusos para despacho

17/05/2023, 12:09

Decorrido prazo de NUNES E NUNES BAR E RESTAUANTE LTDA em 08/03/2023 23:59.

07/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de AMARO NUNES PEREIRA FILHO em 08/03/2023 23:59.

07/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de LUZIA DO COUTO NUNES em 08/03/2023 23:59.

07/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de ELCIO ALMIR COLOMBO SIQUEIRA em 08/03/2023 23:59.

07/05/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.

14/01/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 15:47

Juntada de decisão

28/11/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:21

Correção de Classe

03/11/2022, 00:00

Reativação

03/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/10/2021, 00:00

Publicação

23/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2021, 00:00

Reativação

20/10/2021, 00:00

Expedição de documento

20/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2021, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/10/2021, 00:00

Por decisão judicial

11/06/2021, 00:00

Publicação

14/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2020, 00:00

Outras Decisões

11/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2020, 00:00

Petição

05/08/2020, 00:00

Publicação

22/07/2020, 00:00

Documento

21/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2020, 00:00

Mero expediente

17/07/2020, 00:00

Expedição de documento

16/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2020, 00:00

Publicação

12/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/04/2020, 00:00

Petição

16/04/2020, 00:00

Publicação

06/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2020, 00:00

Mero expediente

02/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/02/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Documento

05/02/2020, 00:00

Publicação

01/02/2020, 00:00

Mero expediente

29/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/01/2020, 00:00

Petição

28/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2020, 00:00

Publicação

21/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2019, 00:00

Mandado

16/12/2019, 00:00

Documento

16/10/2019, 00:00

Petição

02/10/2019, 00:00

Publicação

05/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/09/2019, 00:00

Expedição de Edital

30/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2019, 00:00

Publicação

23/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2019, 00:00

Mero expediente

16/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Petição

10/08/2019, 00:00

Publicação

12/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2019, 00:00

Mandado

04/07/2019, 00:00

Petição

03/07/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2019, 00:00

Mandado

06/06/2019, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2019, 00:00

Mandado

30/05/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

28/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

28/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

28/05/2019, 00:00

Petição

17/05/2019, 00:00

Publicação

01/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2019, 00:00

Mero expediente

24/04/2019, 00:00

Expedição de Carta

24/04/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

10/01/2017, 00:00

Petição

09/12/2016, 00:00

Petição

09/12/2016, 00:00

Petição

09/12/2016, 00:00

Petição

09/12/2016, 00:00

Petição

09/12/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Publicação

14/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2015, 00:00

Mero expediente

09/09/2015, 00:00

Recebimento

09/09/2015, 00:00

Petição

24/08/2015, 00:00

Petição

24/08/2015, 00:00

Petição

24/08/2015, 00:00

Petição

24/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2015, 00:00

Petição

21/08/2015, 00:00

Petição

21/08/2015, 00:00

Petição

21/08/2015, 00:00

Publicação

14/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2014, 00:00

Petição

01/04/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/04/2014, 00:00

Recebimento

29/04/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

26/04/2013, 00:00

Publicação

24/04/2013, 00:00

Recebimento

23/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2013, 00:00

Mero expediente

22/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2013, 00:00

Recebimento

17/04/2013, 00:00

Petição

17/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2013, 00:00

Publicação

13/11/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/10/2012, 00:00

Petição

25/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2012, 00:00

Recebimento

25/10/2012, 00:00

Ofício

27/02/2012, 00:00

Mandado

18/07/2011, 10:20

Recebimento

12/04/2011, 16:34

Protocolo de Petição

12/04/2011, 09:53

Protocolo de Petição

12/04/2011, 09:26

Publicado pelo dpj

05/04/2011, 01:52

Enviado para publicação no dpj

25/03/2011, 17:59

Publicado pelo dpj

22/03/2011, 00:05

Enviado para publicação no dpj

03/03/2011, 09:35

Mero expediente

28/02/2011, 15:34

Conclusão

26/03/2010, 15:06

Protocolo de Petição

23/03/2010, 09:26

Recebimento

23/11/2009, 15:37

Protocolo de Petição

19/11/2009, 12:22

Recebimento

20/10/2009, 14:55

Petição

09/09/2009, 13:36

Protocolo de Petição

25/08/2009, 14:44

Protocolo de Petição

25/08/2009, 14:44

Publicado pelo dpj

18/08/2009, 21:56

Enviado para publicação no dpj

17/08/2009, 11:36

Recebimento

09/07/2009, 09:56

Recebimento

01/07/2009, 16:01

Publicado pelo dpj

11/11/2008, 08:20

Enviado para publicação no dpj

07/11/2008, 13:15

Despacho do juiz

06/11/2008, 13:12

Autos - conclusos

29/09/2008, 16:23

Processo autuado

02/02/1999, 11:56

Distribuição

10/12/1998, 08:29

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 14:04

Sentença

•04/05/2026, 12:45

Sentença

•04/05/2026, 09:45

Despacho

•17/03/2026, 17:14

Despacho

•17/03/2026, 16:20

Despacho

•05/02/2026, 12:59

Despacho

•02/02/2026, 09:49

Despacho

•02/12/2025, 14:18

Despacho

•01/12/2025, 11:34

Outros documentos

•04/11/2025, 19:48

Outros documentos

•04/11/2025, 19:48

Outros documentos

•04/11/2025, 19:48

Outros documentos

•04/11/2025, 19:48

Todos os documentos(111)

Despacho

•13/05/2026, 16:24

Despacho

•12/05/2026, 11:23

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 14:04

Sentença

•04/05/2026, 12:45

Sentença

•04/05/2026, 09:45

Despacho

•17/03/2026, 17:14

Despacho

•17/03/2026, 16:20

Despacho

•05/02/2026, 12:59

Despacho

•02/02/2026, 09:49

Despacho

•02/12/2025, 14:18

Despacho

•01/12/2025, 11:34

Outros documentos

•04/11/2025, 19:48

Outros documentos

•04/11/2025, 19:48

Outros documentos

•04/11/2025, 19:48

Outros documentos

•04/11/2025, 19:48

Despacho

•21/10/2025, 15:48

Despacho

•20/10/2025, 16:57

Decisão

•10/09/2025, 12:59

Decisão

•09/09/2025, 12:22

Despacho

•05/06/2025, 15:05

Despacho

•05/06/2025, 13:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 09:32

Despacho

•13/05/2025, 13:53

Despacho

•13/05/2025, 11:04

Despacho

•04/04/2025, 16:15

Despacho

•04/04/2025, 08:38

Despacho

•13/03/2025, 14:05

Despacho

•12/03/2025, 15:02

Despacho

•25/02/2025, 14:21

Despacho

•05/02/2025, 12:45

Despacho

•19/12/2024, 09:34

Despacho

•18/12/2024, 18:31

Decisão

•30/09/2024, 15:22

Despacho

•03/09/2024, 16:03

Despacho

•26/08/2024, 16:25

Despacho

•05/08/2024, 16:50

Despacho

•12/06/2024, 18:05

Despacho

•12/06/2024, 14:41

Despacho

•13/05/2024, 17:08

Despacho

•10/05/2024, 12:29

Decisão

•19/12/2023, 17:10

Decisão

•19/12/2023, 16:15

Despacho

•15/06/2023, 14:28

Despacho

•11/06/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 15:47

Decisão

•28/11/2022, 08:02

Decisão

•28/11/2022, 08:02

Decisão

•28/11/2022, 08:02

Decisão

•20/10/2021, 09:36

Decisão

•11/08/2020, 11:36

Despacho

•17/07/2020, 10:12

Decisão

•06/05/2020, 09:38

Despacho

•02/03/2020, 16:14

Despacho

•29/01/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 07:59

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 13:59

Despacho

•16/08/2019, 14:09

Ato Ordinatório

•08/07/2019, 16:42

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 12:51

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 13:55

Despacho

•24/04/2019, 17:51

Despacho

•10/01/2017, 16:38

Ato Ordinatório

•10/01/2017, 16:36

Despacho

•10/01/2017, 16:36

Decisão

•10/01/2017, 16:35

Decisão

•10/01/2017, 16:35

Ato Ordinatório

•10/01/2017, 16:35

Decisão

•10/01/2017, 16:34

Decisão

•10/01/2017, 16:34

Decisão

•10/01/2017, 16:34

Decisão

•10/01/2017, 16:34

Decisão

•10/01/2017, 16:34

Decisão

•10/01/2017, 16:34

Decisão

•10/01/2017, 16:34

Decisão

•10/01/2017, 16:34

Decisão

•10/01/2017, 16:34

Decisão

•10/01/2017, 16:34

Decisão

•10/01/2017, 16:34

Decisão

•10/01/2017, 16:34

Decisão

•10/01/2017, 16:34

Decisão

•10/01/2017, 16:34

Decisão

•10/01/2017, 16:33

Decisão

•10/01/2017, 16:33

Decisão

•10/01/2017, 16:33

Decisão

•10/01/2017, 16:33

Decisão

•10/01/2017, 16:33

Decisão

•10/01/2017, 16:32

Decisão

•10/01/2017, 16:32

Decisão

•10/01/2017, 16:32

Decisão

•10/01/2017, 16:32

Decisão

•10/01/2017, 16:32

Decisão

•10/01/2017, 16:32

Decisão

•10/01/2017, 16:32

Decisão

•10/01/2017, 16:32

Decisão

•10/01/2017, 16:32

Decisão

•10/01/2017, 16:32

Decisão

•10/01/2017, 16:32

Decisão

•10/01/2017, 16:32

Decisão

•10/01/2017, 16:31

Despacho

•10/01/2017, 16:28

Despacho

•10/01/2017, 16:27

Despacho

•10/01/2017, 16:27

Despacho

•10/01/2017, 16:27

Despacho

•10/01/2017, 16:27

Despacho

•09/09/2015, 15:18

Ato Ordinatório

•01/04/2014, 09:52

Despacho

•22/04/2013, 16:22

Ato Ordinatório

•29/10/2012, 10:01