Embargos de Declaração Cível 8031783-58.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.900,00

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Central de Ajuda

ESPOLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS

Autor

ASCANIO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS

Terceiro

ALMERIO SAMPAIO BARRETO SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO

OAB/BA 16936·CPF·Representa: Autor

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO

OAB/BA 22757·CPF·Representa: Autor

IURI MEYER PINHEIRO

OAB/BA 23533·Representa: Autor

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO

OAB/BA 17822·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO

OAB/BA 16936·CPF·Representa: Autor

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO

OAB/BA 22757·CPF·Representa: Autor

IURI MEYER PINHEIRO

OAB/BA 23533·Representa: Autor

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO

OAB/BA 17822·CPF·Representa: Autor

LUIZ MACHADO BISNETO

OAB/BA 15630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:03

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de certidão

21/08/2025, 17:27

Deliberado em sessão - julgado

21/08/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/08/2025, 07:50

Incluído em pauta para 21/08/2025 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

07/08/2025, 16:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/04/2025, 09:21

Incluído em pauta para 15/05/2025 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

29/04/2025, 16:07

Cancelada a movimentação processual

20/03/2025, 11:57

Desentranhado o documento

20/03/2025, 11:57

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:03

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025, 15:55

Documentos

Acórdão

•22/08/2025, 15:55

Despacho

•22/01/2024, 18:58

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Juntada de Petição de certidão

21/08/2025, 17:27

Deliberado em sessão - julgado

21/08/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/08/2025, 07:50

Incluído em pauta para 21/08/2025 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

07/08/2025, 16:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/04/2025, 09:21

Incluído em pauta para 15/05/2025 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

29/04/2025, 16:07

Cancelada a movimentação processual

20/03/2025, 11:57

Desentranhado o documento

20/03/2025, 11:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/03/2025, 11:23

Cancelada a movimentação processual

19/03/2025, 09:04

Desentranhado o documento

19/03/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/03/2025, 08:17

Incluído em pauta para 20/03/2025 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

07/03/2025, 14:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/12/2024, 16:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/12/2024, 10:58

Incluído em pauta para 19/12/2024 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

09/12/2024, 17:59

Deliberado em Sessão - Adiado

21/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de pedido de preferência

11/11/2024, 19:19

Incluído em pauta para 21/11/2024 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

08/11/2024, 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado

04/11/2024, 14:46

Incluído em pauta para 17/10/2024 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

07/10/2024, 17:00

Retirado de pauta

19/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/09/2024, 09:41

Incluído em pauta para 12/09/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

02/09/2024, 17:04

Solicitado dia de julgamento

16/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 23:55

Decorrido prazo de ALMERIO SAMPAIO BARRETO SOBRINHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de ASCANIO MOREIRA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:59

Decorrido prazo de ASCANIO MOREIRA DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de contra-razões

31/01/2024, 11:57

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:17

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2023, 16:14

Distribuído por dependência

06/11/2023, 16:14

Despacho

•19/01/2024, 12:17