Embargos de Declaração Cível 8031783-58.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelVícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.900,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

ALMERIO SAMPAIO BARRETO SOBRINHO

CPF 520.***.***-91

Autor

ESPOLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE VALDEVAN SILVA DOS SANTOS

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:03

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:03

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ASCANIO MOREIRA DOS SANTOS

CPF 061.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MACHADO BISNETO

OAB/BA 15630•Representa: ATIVO

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO

OAB/BA 16936•Representa: PASSIVO

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO

OAB/BA 22757•Representa: PASSIVO

IURI MEYER PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025, 15:55

Juntada de Petição de certidão

21/08/2025, 17:27

Deliberado em sessão - julgado

21/08/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/08/2025, 07:52

Incluído em pauta para 21/08/2025 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

07/08/2025, 16:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/04/2025, 09:20

Incluído em pauta para 15/05/2025 08:30:00 Seção Cível de Direito Privado.

29/04/2025, 16:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/03/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:04

Documentos

Acórdão

•22/08/2025, 15:55

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