Execução de Título Extrajudicial 0543270-43.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0543270-43.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 20:27

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 19:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.

08/05/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 18:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:25

Publicado Despacho em 23/10/2024.

06/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 27/01/2025 23:59.

31/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 27/01/2025 23:59.

30/03/2026, 21:25

Publicado Despacho em 19/12/2024.

30/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 19:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 06:31

Decorrido prazo de QUEISE PASSOS NABUCO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

13/02/2026, 05:46

Publicado Petição em 09/05/2025.

13/02/2026, 02:33

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:46

Despacho

•21/05/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Cooperativa De Econ E Credito Mutuo Dos Medicos E Demais Prof De Nivel Sup Da Area De Saude De Ssa E Regiao Metropolitana Ltda - Sicoob Credmed Advogado: Andre Ferreira Lins Rocha (OAB:BA21185) Advogado: Ana Carolina Struffaldi De Vuono (OAB:BA51723) Executado: Queise Passos Nabuco Dos Santos Advogado: Uenderson Almeida Dos Santos (OAB:BA47993) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0543270-43.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de conta formulado pela Executada sob alegação de se tratar de conta salário e poupança. Insurge-se, também, quanto ao valor executado sob argumento de que o Exequente não teria apresentado planilha de cálculo correspondente ao valor perseguido. Manifestação do Exequente, Id 465296150. Com efeito, trata-se de Ação de Título Executivo Extrajudicial em que citada, a parte Ré permaneceu inerte em relação ao pagamento, pugnando o Exequente pelo bloqueio online de ativos financeiros em nome da Executada, o que foi deferido. Inicialmente, não assiste razão à Executada em relação à alegação de inexistência de planilha de cálculo referente ao valor que está sendo executado, pois tal se encontra acostada em Id 302958552. No que pertine à outra insurgência da Executada, tal merece acolhida em parte. Isso porque, não obstante os extratos bancários juntados, tem-se que, aquele oriundo do Pagseguro em que informa se tratar de conta salário, Id 459506198, em que houve o bloqueio no montante de R$800,00, a única referência sob este título se trata de uma transferência recebida pela própria Executada, não estando clara qual seria a fonte pagadora do suposto salário. Outrossim, quanto ao bloqueio efetuado na conta proveniente do Picpay, Id 459506199, entendo que as características da aludida conta se assemelham a poupança, pois a aplicação ali se destina a obter rendimentos. Nesse caso, sendo vedado pelo nosso ordenamento jurídico a penhora de quantia depositada em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos, consoante art. 833, X, do CPC, impõe-se o desbloqueio em questão. Fica, por fim, a parte Executada intimada, para, querendo, comprovar, de forma mais precisa, no prazo de 5 dias, que o valor indicado como pagamento de salário (Pagseguro) se trata de verba desta natureza, sob pena de manutenção do bloqueio. Proceda o Cartório o imediato desbloqueio da conta indicada em Id 459506199. P.I. Salvador, BA, 16 de outubro de 2024 Luciana Amorim Hora Juíza de direito

24/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 11/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 11/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 11/04/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 14/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 27/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 19/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMED em 16/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de QUEISE PASSOS NABUCO DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.

Publicado Petição em 09/05/2025.

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