Procedimento Comum Cível 0500701-18.2016.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500701-18.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:29

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 11:17

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:23

Juntada de certidão

02/09/2025, 14:49

Recebidos os autos

02/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Bruno Botelho Pereira (OAB:BA26085-A) Apelado: Jose Carlos De Souza Bastos Advogado: Eutalia Janine Freire Dos Reis (OAB:BA44394-A) Advogado: Jose Ivam Damasceno Flores (OAB:BA20841-A) Advogado: Rodrigo Henrique Da Silva Santos (OAB:BA42465-A) Advogado: Edlucia Kesia Brito Rodrigues (OAB:BA46034-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500701-18.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): BRUNO BOTELHO PEREIRA (OAB:BA26085-A) APELADO: JOSE CARLOS DE SOUZA BASTOS Advogado(s): EUTALIA JANINE FREIRE DOS REIS (OAB:BA44394-A), JOSE IVAM DAMASCENO FLORES (OAB:BA20841-A), RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS (OAB:BA42465-A), EDLUCIA KESIA BRITO RODRIGUES (OAB:BA46034-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 4 de dezembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá ATO ORDINATÓRIO 0500701-18.2016.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Bruno Botelho Pereira (OAB:BA26085-A) Apelado: Jose Carlos De Souza Bastos Advogado: Eutalia Janine Freire Dos Reis (OAB:BA44394-A) Advogado: Jose Ivam Damasceno Flores (OAB:BA20841-A) Advogado: Rodrigo Henrique Da Silva Santos (OAB:BA42465-A) Advogado: Edlucia Kesia Brito Rodrigues (OAB:BA46034-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0500701-18.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): BRUNO BOTELHO PEREIRA APELADO: JOSE CARLOS DE SOUZA BASTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EUTALIA JANINE FREIRE DOS REIS, JOSE IVAM DAMASCENO FLORES, RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, EDLUCIA KESIA BRITO RODRIGUES Relator(a): Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, em consonância com o artigo 1, parágrafo 2º, do Decreto Judiciário nº 700/2024, intimo o embargante para renovar o protocolo do recurso interno dentro do processo principal como petição intermediária. Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo. Segue link com orientação acerca do cadastramento correto. https://www.youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&t=1s Salvador,22 de novembro de 2024. Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá INTIMAÇÃO 0500701-18.2016.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Bruno Botelho Pereira (OAB:BA26085-A) Apelado: Jose Carlos De Souza Bastos Advogado: Eutalia Janine Freire Dos Reis (OAB:BA44394-A) Advogado: Jose Ivam Damasceno Flores (OAB:BA20841-A) Advogado: Rodrigo Henrique Da Silva Santos (OAB:BA42465-A) Advogado: Edlucia Kesia Brito Rodrigues (OAB:BA46034-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500701-18.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS Advogado(s): BRUNO BOTELHO PEREIRA (OAB:BA26085-A) APELADO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA BASTOS Advogado(s): EUTALIA JANINE FREIRE DOS REIS (OAB:BA44394-A), JOSE IVAM DAMASCENO FLORES (OAB:BA20841-A), RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS (OAB:BA42465-A), EDLUCIA KESIA BRITO RODRIGUES (OAB:BA46034-A) DECISÃO O acionado interpôs apelação sem recolher as custas processuais ou requerer a concessão da gratuidade da justiça, ID 68351690. Oportunizado ao recorrente recolher o preparo, em dobro, sob pena de deserção, no prazo de 05(cinco) dias, não se manifestou, consoante certidão de ID 72546497. Sendo assim, não recolhidas as custas no prazo concedido, impõe-se a declaração de deserção da apelação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 0500701-18.2016.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Ante o exposto, caracterizada a deserção do recurso, NÃO CONHEÇO desta apelação, com fulcro nos arts. 932, inciso III, e 1.007, ambos, do Código de Processo Civil, determinando a baixa dos autos, com as anotações pertinentes. Atendendo às normas fundamentais do Código de Processo Civil, as partes ficam cientes de que a oposição de embargos de declaração, com o fito de rediscutir matéria já apreciada nesta decisão, poderá culminar na aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. EMÍLIO SALOMÃO RESEDÁ RELATOR

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Bruno Botelho Pereira (OAB:BA26085-A) Apelado: Jose Carlos De Souza Bastos Advogado: Eutalia Janine Freire Dos Reis (OAB:BA44394-A) Advogado: Jose Ivam Damasceno Flores (OAB:BA20841-A) Advogado: Rodrigo Henrique Da Silva Santos (OAB:BA42465-A) Advogado: Edlucia Kesia Brito Rodrigues (OAB:BA46034-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500701-18.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): BRUNO BOTELHO PEREIRA (OAB:BA26085-A) APELADO: JOSE CARLOS DE SOUZA BASTOS Advogado(s): EUTALIA JANINE FREIRE DOS REIS (OAB:BA44394-A), JOSE IVAM DAMASCENO FLORES (OAB:BA20841-A), RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS (OAB:BA42465-A), EDLUCIA KESIA BRITO RODRIGUES (OAB:BA46034-A) DESPACHO Cabe ao Relator, na função de Juiz preparador de todo e qualquer recurso do sistema processual civil brasileiro, o exame do juízo de admissibilidade, verificando se estão presentes os pressupostos de admissibilidade, tais como cabimento, legitimidade recursal, interesse processual, tempestividade, preparo, regularidade formal e existência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0500701-18.2016.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se o apelante, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas, para recolher, em dobro, as custas pertinentes ao preparo da presente apelação, consoante art. 1007, § 4º, do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. Transposto o prazo, imediatamente retornem-me os autos conclusos. Dê-se efeito de ofício/mandado a esta decisão, se necessário. Publique-se. Intimem-se. EMÍLIO SALOMÃO RESEDÁ Relator

25/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de apelação

14/05/2024, 20:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA BASTOS em 16/04/2024 23:59.

18/04/2024, 08:59

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 11:17

Acórdão

•18/07/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Bruno Botelho Pereira (OAB:BA26085-A) Apelado: Jose Carlos De Souza Bastos Advogado: Eutalia Janine Freire Dos Reis (OAB:BA44394-A) Advogado: Jose Ivam Damasceno Flores (OAB:BA20841-A) Advogado: Rodrigo Henrique Da Silva Santos (OAB:BA42465-A) Advogado: Edlucia Kesia Brito Rodrigues (OAB:BA46034-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0500701-18.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): BRUNO BOTELHO PEREIRA APELADO: JOSE CARLOS DE SOUZA BASTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EUTALIA JANINE FREIRE DOS REIS, JOSE IVAM DAMASCENO FLORES, RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, EDLUCIA KESIA BRITO RODRIGUES Relator(a): Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, em consonância com o artigo 1, parágrafo 2º, do Decreto Judiciário nº 700/2024*, intimo o embargante para renovar o protocolo do recurso interno dentro do processo principal como petição intermediária. *Art. 1º A partir de 2 de setembro de 2024, inclusive, os recursos internos passarão a ser protocolados dentro do processo principal como petição intermediária: I- RECURSO INTERNO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; e II- RECURSO INTERNO AGRAVO INTERNO) § 2º Os recursos internos, protocolados dentro dos autos até 1º de setembro de 2024 como petição simples, deverão ter o protocolo renovado na forma do caput deste artigo. Segue link com orientação acerca do cadastramento correto. https://www.youtube.com/watch?v=p-416pscQkI&t=1s Salvador,22 de novembro de 2024. Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá INTIMAÇÃO 0500701-18.2016.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Bruno Botelho Pereira (OAB:BA26085-A) Apelado: Jose Carlos De Souza Bastos Advogado: Eutalia Janine Freire Dos Reis (OAB:BA44394-A) Advogado: Jose Ivam Damasceno Flores (OAB:BA20841-A) Advogado: Rodrigo Henrique Da Silva Santos (OAB:BA42465-A) Advogado: Edlucia Kesia Brito Rodrigues (OAB:BA46034-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500701-18.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS Advogado(s): BRUNO BOTELHO PEREIRA (OAB:BA26085-A) APELADO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA BASTOS Advogado(s): EUTALIA JANINE FREIRE DOS REIS (OAB:BA44394-A), JOSE IVAM DAMASCENO FLORES (OAB:BA20841-A), RODRIGO HENRIQUE DA SILVA SANTOS (OAB:BA42465-A), EDLUCIA KESIA BRITO RODRIGUES (OAB:BA46034-A) DECISÃO O acionado interpôs apelação sem recolher as custas processuais ou requerer a concessão da gratuidade da justiça, ID 68351690. Oportunizado ao recorrente recolher o preparo, em dobro, sob pena de deserção, no prazo de 05(cinco) dias, não se manifestou, consoante certidão de ID 72546497. Sendo assim, não recolhidas as custas no prazo concedido, impõe-se a declaração de deserção da apelação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 0500701-18.2016.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Ante o exposto, caracterizada a deserção do recurso, NÃO CONHEÇO desta apelação, com fulcro nos arts. 932, inciso III, e 1.007, ambos, do Código de Processo Civil, determinando a baixa dos autos, com as anotações pertinentes. Atendendo às normas fundamentais do Código de Processo Civil, as partes ficam cientes de que a oposição de embargos de declaração, com o fito de rediscutir matéria já apreciada nesta decisão, poderá culminar na aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Data registrada no sistema. EMÍLIO SALOMÃO RESEDÁ RELATOR

15/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA BASTOS em 16/04/2024 23:59.

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