Apelação Cível 0505664-96.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

EMERSON DE JESUS BITENCOURT

CPF

Autor

TICOMIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

WORK SHOW PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTISTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLA MARAISA HENRIQUE PEREIRA

CPF

Reu

MAIARA CARLA HENRIQUE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SILVA GONZAGA

OAB/BA 43873·CPF·Representa: Autor

JORGE ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 14569·CPF·Representa: Réu

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA

OAB/BA 34053·Representa: Réu

DOUGLAS DUARTE NEVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 10:08

Baixa Definitiva

04/04/2025, 10:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/04/2025, 10:07

Juntada de certidão

04/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de TICO MIA PROMOÇÕES E EVENTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de EMERSON DE JESUS BITENCOURT em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de WORK SHOW PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTISTICOS LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de MAIARA CARLA HENRIQUE PEREIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de CARLA MARAISA HENRIQUE PEREIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:28

Publicado Ementa em 10/03/2025.

08/03/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 03:19

Conhecido o recurso de EMERSON DE JESUS BITENCOURT - CPF: 014.562.525-77 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de certidão

27/02/2025, 00:30

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2025, 23:50

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/01/2025, 17:29

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 10:08

Baixa Definitiva

04/04/2025, 10:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/04/2025, 10:07

Juntada de certidão

04/04/2025, 10:07

Decorrido prazo de TICO MIA PROMOÇÕES E EVENTOS em 31/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/02/2025, 13:57

Despacho

•19/12/2024, 13:18

01/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de EMERSON DE JESUS BITENCOURT em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de WORK SHOW PRODUCOES E ENTRETENIMENTO ARTISTICOS LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de MAIARA CARLA HENRIQUE PEREIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de CARLA MARAISA HENRIQUE PEREIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:28

Publicado Ementa em 10/03/2025.

08/03/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 03:19

Conhecido o recurso de EMERSON DE JESUS BITENCOURT - CPF: 014.562.525-77 (APELANTE) e não-provido

27/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de certidão

27/02/2025, 00:30

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2025, 23:50

Incluído em pauta para 17/02/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/01/2025, 17:29

Solicitado dia de julgamento

10/01/2025, 11:18

Conclusos #Não preenchido#

08/01/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 09:14

Recebidos os autos

07/01/2025, 09:06

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 09:06

Despacho

•19/12/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 15:34

Sentença

•22/10/2024, 09:17

Sentença

•21/10/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:26

Despacho

•20/05/2024, 10:49

Despacho

•15/05/2024, 15:41

Despacho

•11/01/2024, 12:18

Despacho

•11/01/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:53

Todos os documentos(37)

Acórdão

•27/02/2025, 13:57

Despacho

•19/12/2024, 13:18

Despacho

•19/12/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 15:34

Sentença

•22/10/2024, 09:17

Sentença

•21/10/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 15:26

Despacho

•20/05/2024, 10:49

Despacho

•15/05/2024, 15:41

Despacho

•11/01/2024, 12:18

Despacho

•11/01/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:53

Despacho

•30/08/2023, 12:43

Despacho

•18/08/2023, 11:36

Decisão

•17/03/2023, 07:33

Decisão

•16/03/2023, 15:54

Despacho

•25/10/2022, 08:54

Despacho

•24/10/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•07/09/2020, 14:46

Despacho

•21/11/2019, 15:42

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 12:26

Despacho

•13/05/2019, 15:47

Despacho

•24/04/2019, 12:17

Despacho

•10/05/2018, 13:52

Despacho

•26/04/2018, 16:06

Despacho

•04/04/2018, 10:49

Decisão

•09/03/2018, 10:54

Despacho

•16/02/2018, 21:29

Sentença

•02/02/2018, 11:41

Decisão

•28/11/2017, 10:26

Despacho

•14/11/2017, 11:40