Embargos de Declaração Cível 0805142-66.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

VALTER DE JESUS PEREIRA FILHO

CPF

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

NORMA LUCIA

Terceiro

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

Advogados / Representantes

MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE

OAB/BA 62927·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA

OAB/BA 41374·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

VALTER DE JESUS PEREIRA FILHO

CPF

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

NORMA LUCIA

Terceiro

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

NORMA LUCIA DE JESUS PEREIRA

CPF

Reu

SETOR DE DISTRIBUICAO DE CARTA PRECATORIA DE SALVADORBA

OUTROS_PARTICIPANTES

WALTER DE JESUS PEREIRA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUZA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 18:21

Baixa Definitiva

18/04/2022, 18:21

Juntada de certidão

18/04/2022, 18:21

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DE JESUS PEREIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 02:33

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DE JESUS PEREIRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 03:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 03:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 12:23

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DE JESUS PEREIRA em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 01:41

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:57

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DE JESUS PEREIRA em 09/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 08:09

Publicado Ementa em 10/03/2022.

10/03/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 06:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:59

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 18:21

Baixa Definitiva

18/04/2022, 18:21

Juntada de certidão

18/04/2022, 18:21

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DE JESUS PEREIRA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 02:33

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DE JESUS PEREIRA em 01/04/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/03/2022, 10:32

Despacho

•09/02/2022, 09:40

02/04/2022, 03:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 03:04

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 12:23

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DE JESUS PEREIRA em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 01:41

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:57

Decorrido prazo de NORMA LUCIA DE JESUS PEREIRA em 09/03/2022 23:59.

15/03/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 08:09

Publicado Ementa em 10/03/2022.

10/03/2022, 08:09

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 06:12

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2022, 13:04

Deliberado em sessão - julgado

07/03/2022, 18:56

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 00:20

Incluído em pauta para 07/03/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

17/02/2022, 17:54

Solicitado dia de julgamento

16/02/2022, 16:06

Publicado Despacho em 10/02/2022.

11/02/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:04

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2022, 17:30

Juntada de certidão

10/02/2022, 17:27

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 08:32

Conclusos #Não preenchido#

05/01/2022, 15:42

Distribuído por dependência

05/01/2022, 15:42

Despacho

•09/02/2022, 08:32