Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8033422-72.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Ordinário em Mandado de Segurança

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Órgão Especial

Partes do Processo

OSEAS RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEIRIANA FERREIRA PEREIRA DE ALENCAR

OAB/CE 45722·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

LUCAS ALEM MARTINS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 20:21

Não conhecido o recurso de OSEAS RODRIGUES DE SOUSA

05/03/2025, 20:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025, 14:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/02/2025, 10:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 20:21

-

•18/02/2025, 10:53

-

•18/02/2025, 10:53

-

•18/02/2025, 10:53