Procedimento Comum Cível 0000182-88.2012.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2012

Valor da Causa

R$ 53.670,08

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 25 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa. Heloisa Pinto de Freitas Viera Graddi

Partes do Processo

JOAO BARRETO DE ARAUJO

Autor

JOAO BARRETO DE ARAUJO

CPF

Autor

DOMINGOS ALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

KELI CRISTINA NUNES ARAUJO

OAB/DF 31726·CPF·Representa: Autor

KELI ALESSANDRA NUNES ARAUJO

CPF·Representa: Autor

EURICO ALVES DE SOUZA

OAB/BA 9966·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/12/2025, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 18:03

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 20:45

Juntada de Petição de contra-razões

17/09/2025, 23:21

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:00

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOÃO BARRETO DE ARAUJO em 21/01/2025 23:59.

15/03/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 15:23

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/12/2025, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 18:03

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 20:45

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 12:44

17/09/2025, 23:21

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 12:00

Julgado procedente o pedido

16/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOÃO BARRETO DE ARAUJO em 21/01/2025 23:59.

15/03/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de alegações finais

02/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de alegações finais

12/02/2025, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 12:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/01/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

23/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

21/12/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:20

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 23/01/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

19/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento

19/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: João Barreto De Araujo Advogado: Keli Cristina Nunes Araujo (OAB:DF31726) Reu: Domingos Alves Dos Santos Advogado: Eurico Alves De Souza (OAB:BA9966) Autor: Joao Barreto De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO MENDES VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - CARTÓRIO CÍVEL Rua Antônio Evaristo dos Santos, s/n, Barra do Mendes-BA. CEP: 44.990-000. FONE-FAX: (74) 3654-1116 E-mail: [email protected] DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0000182-88.2012.8.05.0021 Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz Jurandir Carvalho Gonçalves no Id (468661140), segue designada data e hora para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a realizar-se POR VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo LIFESIZE. LINK: https://call.lifesizecloud.com/639614 SALA: JURISDIÇÃO PLENA EXTENSÃO: 639614 Caberá ao advogado de cada parte intimar, por carta com aviso de recebimento, as testemunhas arroladas sobre a hora e o local da audiência, devendo juntar em até 3 (três) dias da data da audiência cópias da missiva e do AR, na forma do art. 455 do CPC. As partes também poderão se comprometer a levar as testemunhas à audiência independentemente de intimação. No momento da audiência, as partes e testemunhas deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. AUTOR: JOÃO BARRETO DE ARAUJO, JOAO BARRETO DE ARAUJO REU: DOMINGOS ALVES DOS SANTOS DATA:23/01/2025 HORÁRIO: 09h:00 Barra do Mendes - Bahia, data da assinatura eletrônica. Camila Malaquias Lelis Analista Judiciário Subescrivã Cad.: 9708936 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000182-88.2012.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: João Barreto De Araujo Advogado: Keli Cristina Nunes Araujo (OAB:DF31726) Reu: Domingos Alves Dos Santos Advogado: Eurico Alves De Souza (OAB:BA9966) Autor: Joao Barreto De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO MENDES VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - CARTÓRIO CÍVEL Rua Antônio Evaristo dos Santos, s/n, Barra do Mendes-BA. CEP: 44.990-000. FONE-FAX: (74) 3654-1116 E-mail: [email protected] DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0000182-88.2012.8.05.0021 Em cumprimento ao despacho proferido pelo MM. Juiz Jurandir Carvalho Gonçalves no Id (468661140), segue designada data e hora para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a realizar-se POR VIDEOCONFERÊNCIA, por meio do aplicativo LIFESIZE. LINK: https://call.lifesizecloud.com/639614 SALA: JURISDIÇÃO PLENA EXTENSÃO: 639614 Caberá ao advogado de cada parte intimar, por carta com aviso de recebimento, as testemunhas arroladas sobre a hora e o local da audiência, devendo juntar em até 3 (três) dias da data da audiência cópias da missiva e do AR, na forma do art. 455 do CPC. As partes também poderão se comprometer a levar as testemunhas à audiência independentemente de intimação. No momento da audiência, as partes e testemunhas deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. AUTOR: JOÃO BARRETO DE ARAUJO, JOAO BARRETO DE ARAUJO REU: DOMINGOS ALVES DOS SANTOS DATA:23/01/2025 HORÁRIO: 09h:00 Barra do Mendes - Bahia, data da assinatura eletrônica. Camila Malaquias Lelis Analista Judiciário Subescrivã Cad.: 9708936 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000182-88.2012.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: João Barreto De Araujo Advogado: Keli Cristina Nunes Araujo (OAB:DF31726) Reu: Domingos Alves Dos Santos Advogado: Eurico Alves De Souza (OAB:BA9966) Autor: Joao Barreto De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000182-88.2012.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: JOAO BARRETO DE ARAUJO e outros Advogado(s): KELI CRISTINA NUNES ARAUJO (OAB:DF31726) REU: DOMINGOS ALVES DOS SANTOS Advogado(s): EURICO ALVES DE SOUZA (OAB:BA9966) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000182-88.2012.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos, etc. As partes foram intimadas a dizer se existiam outras provas a produzir, houve pedido para produção de prova oral (id 456613841). Ante o exposto, designo audiência de instrução e julgamento, a ser aprazada de acordo com a pauta disponível. Quanto ao depoimento pessoal da parte adversa, observe-se o quanto disposto no art. 385, §1º, do CPC, que trata da aplicação da pena de confissão (Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena). Ademais, deverá ser observado pelos patronos o que dispõe o art. 455 do CPC, cabendo a eles a intimação das testemunhas arroladas. Intimem-se as partes, com as advertências legais. Dou ao(à) presente força de mandado/ofício. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:29

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/01/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

22/10/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:46

Conclusos para decisão

19/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:57

Expedição de despacho.

01/06/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2024, 21:00

Conclusos para despacho

27/06/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:40

Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES DOS SANTOS em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:03

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:44

Expedição de despacho.

25/04/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:32

Decorrido prazo de JOÃO BARRETO DE ARAUJO em 09/03/2021 23:59.

19/04/2021, 13:06

Conclusos para decisão

16/03/2021, 16:52

Publicado Intimação em 01/03/2021.

13/03/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 01:46

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/02/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 11:49

Conclusos para despacho

30/01/2020, 09:52

Devolvidos os autos

15/08/2019, 22:39

RECEBIMENTO

07/11/2018, 08:47

CONCLUSÃO

06/10/2014, 12:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/10/2014, 08:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/08/2014, 10:19

MERO EXPEDIENTE

18/08/2014, 15:04

ENTREGA EM CARGAVISTA

02/06/2014, 12:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/05/2014, 10:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/05/2014, 13:45

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/05/2014, 09:28

LIMINAR

12/05/2014, 09:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/08/2012, 09:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/07/2012, 14:44

DISTRIBUIÇÃO

14/03/2012, 11:18

Documento de Comprovação

•08/07/2025, 18:16

Sentença

•16/06/2025, 12:00

Decisão

•28/01/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 14:29

Despacho

•13/10/2024, 16:19

Despacho

•01/06/2024, 21:00

Despacho

•25/04/2022, 09:32

Despacho

•24/02/2021, 11:49