Embargos de Declaração Cível 0321421-72.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/07/2022
Valor da Causa
R$ 130.000,00
Órgão julgador
Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
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Partes do Processo
NILSON FRANCISCO GONCALVES
CPF
135.***.***-15
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Autor
FERNANDA COSTA MENDES
CPF
014.***.***-88
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Autor
EDUARDO ARAUJO NETO
CPF
004.***.***-49
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Autor
ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO
CPF
781.***.***-87
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Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
NILSON FRANCISCO GONCALVES
CPF
135.***.***-15
Mostrar
Autor
FERNANDA COSTA MENDES
CPF
014.***.***-88
Mostrar
Autor
EDUARDO ARAUJO NETO
CPF
004.***.***-49
Mostrar
Autor
Movimentações
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:41
Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:41
OAS
Terceiro
ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO
CPF
781.***.***-87
Mostrar
Autor
OAS
Terceiro
OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Terceiro
OAS EMPREENDIMENTOS S/A
Terceiro
OAS EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ
06.***.***.0001-30
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Reu
CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ
10.***.***.0001-15
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:41
Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:41
Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:41
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:41
Arquivado Definitivamente
01/09/2022, 09:39
Baixa Definitiva
01/09/2022, 09:39
Juntada de certidão
01/09/2022, 09:39
Publicado Ementa em 31/08/2022.
31/08/2022, 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022, 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022, 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2022, 14:59
Deliberado em sessão - julgado
29/08/2022, 14:04
Incluído em pauta para 22/08/2022 13:30:00 PLENÁRIO VITUAL.
08/08/2022, 18:05
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:41
Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:41
Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:41
Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:41
Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:41
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 00:41
Arquivado Definitivamente
01/09/2022, 09:39
Baixa Definitiva
01/09/2022, 09:39
Juntada de certidão
01/09/2022, 09:39
Publicado Ementa em 31/08/2022.
31/08/2022, 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022, 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022, 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2022, 14:59
Deliberado em sessão - julgado
29/08/2022, 14:04
Incluído em pauta para 22/08/2022 13:30:00 PLENÁRIO VITUAL.
08/08/2022, 18:05
Solicitado dia de julgamento
05/08/2022, 16:44
Conclusos #Não preenchido#
04/08/2022, 16:20
Expedição de Certidão.
04/08/2022, 16:14
Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 01:00
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 01:00
Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 01:00
Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 01:00
Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 01:00
Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022, 08:27
Publicado Despacho em 21/07/2022.
21/07/2022, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2022, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022, 17:23
Conclusos #Não preenchido#
14/07/2022, 13:48
Distribuído por dependência
14/07/2022, 13:48
Documentos
Acórdão
•
30/08/2022, 12:31
Despacho
•
20/07/2022, 17:44
Despacho
•
20/07/2022, 17:23