Apelação Cível 0321421-72.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·Representa: Réu

LUCIANA ROCHA DE ABREU

Representa: Réu

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

FERNANDA COSTA MENDES

CPF

Reu

EDUARDO ARAUJO NETO

CPF

Reu

NILSON FRANCISCO GONCALVES

CPF

Reu

ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 09:56

Baixa Definitiva

11/09/2023, 09:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/09/2023, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0154432-4)

12/05/2023, 10:21

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:26

Publicado Despacho em 28/03/2023.

24/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

02/04/2023, 02:52

Expedição de despacho.

27/03/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 10:27

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:45

Todas as movimentações(73)

Transitado em Julgado em 11/09/2023

11/09/2023, 09:56

Baixa Definitiva

11/09/2023, 09:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/09/2023, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0154432-4)

12/05/2023, 10:21

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 24/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2023, 16:22

Despacho

•26/03/2023, 10:27

25/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:26

Publicado Despacho em 28/03/2023.

24/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

02/04/2023, 02:52

Expedição de despacho.

27/03/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 10:27

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:43

Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:43

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2023, 19:18

Juntada de Petição de contra-razões

22/03/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

03/03/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:01

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:40

Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:40

Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 19:15

Juntada de certidão

17/01/2023, 15:34

Publicado Decisão em 13/01/2023.

17/01/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 03:51

Expedição de decisão.

12/01/2023, 16:23

Recurso Especial não admitido

12/01/2023, 16:22

Conclusos #Não preenchido#

11/10/2022, 09:02

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:49

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:49

Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:49

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 08:13

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

14/09/2022, 16:19

Juntada de certidão

14/09/2022, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

08/09/2022, 15:46

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

07/09/2022, 23:28

Juntada de certidão

01/09/2022, 09:38

Juntada de Petição de recurso especial

31/08/2022, 15:41

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:55

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:55

Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:55

Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:55

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:55

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:55

Publicado Ementa em 11/07/2022.

11/07/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 17:19

Conhecido o recurso de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 10.319.601/0001-15 (APELANTE) e não-provido

07/07/2022, 10:16

Conhecido o recurso de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO - CPF: 781.940.245-87 (APELADO) e não-provido

06/07/2022, 16:46

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2022, 20:08

Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

21/06/2022, 11:39

Solicitado dia de julgamento

20/06/2022, 14:40

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 15:29

Recebidos os autos

30/05/2022, 13:51

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 13:51

Decisão

•12/01/2023, 16:23

Decisão

•12/01/2023, 16:22

Acórdão

•06/07/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:13

Decisão

•03/03/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 19:08

Sentença

•23/07/2021, 11:52

Despacho

•04/06/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 09:42

Decisão

•04/08/2017, 16:29

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 10:37

Despacho

•16/02/2017, 10:21

Despacho

•21/10/2016, 12:25

Todos os documentos(26)

Despacho

•27/03/2023, 16:22

Despacho

•26/03/2023, 10:27

Decisão

•12/01/2023, 16:23

Decisão

•12/01/2023, 16:22

Acórdão

•06/07/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 10:13

Decisão

•03/03/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 19:08

Sentença

•23/07/2021, 11:52

Despacho

•04/06/2021, 09:27

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 09:42

Decisão

•04/08/2017, 16:29

Ato Ordinatório

•24/03/2017, 10:37

Despacho

•16/02/2017, 10:21

Despacho

•21/10/2016, 12:25

Despacho

•21/10/2016, 12:15

Despacho

•21/10/2016, 12:11

Ato Ordinatório

•21/10/2016, 12:07

Despacho

•21/10/2016, 12:00

Ato Ordinatório

•19/05/2016, 12:00

Despacho

•20/11/2014, 11:31

Despacho

•26/05/2014, 15:06

Despacho

•04/02/2014, 09:38

Despacho

•17/10/2012, 17:21

Ato Ordinatório

•04/07/2012, 17:30

Despacho

•26/04/2012, 10:11