Embargos de Declaração Cível 0321421-72.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NILSON FRANCISCO GONCALVES

CPF

Autor

FERNANDA COSTA MENDES

CPF

Autor

EDUARDO ARAUJO NETO

CPF

Autor

ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO

CPF

Autor

OAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

NILSON FRANCISCO GONCALVES

CPF

Autor

FERNANDA COSTA MENDES

CPF

Autor

EDUARDO ARAUJO NETO

CPF

Autor

ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO

CPF

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:41

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 09:39

Baixa Definitiva

01/09/2022, 09:39

Juntada de certidão

01/09/2022, 09:39

Publicado Ementa em 31/08/2022.

31/08/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2022, 14:59

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2022, 14:04

Incluído em pauta para 22/08/2022 13:30:00 PLENÁRIO VITUAL.

08/08/2022, 18:05

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/09/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/08/2022, 12:31

Despacho

•20/07/2022, 17:44

24/09/2022, 00:41

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:41

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 09:39

Baixa Definitiva

01/09/2022, 09:39

Juntada de certidão

01/09/2022, 09:39

Publicado Ementa em 31/08/2022.

31/08/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2022, 14:59

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2022, 14:04

Incluído em pauta para 22/08/2022 13:30:00 PLENÁRIO VITUAL.

08/08/2022, 18:05

Solicitado dia de julgamento

05/08/2022, 16:44

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 16:14

Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:00

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO ARRUDA MONTEIRO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:00

Decorrido prazo de EDUARDO ARAUJO NETO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:00

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA MENDES em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:00

Decorrido prazo de NILSON FRANCISCO GONCALVES em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 08:27

Publicado Despacho em 21/07/2022.

21/07/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 17:23

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2022, 13:48

Distribuído por dependência

14/07/2022, 13:48

Despacho

•20/07/2022, 17:23