Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12/11/2024, 15:33
Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024, 15:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024
17/10/2024, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2024, 18:19
Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial
15/10/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024
15/10/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
09/10/2024, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
09/10/2024, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894005/2024
09/10/2024, 19:31
Protocolizada Petição 894005/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024
09/10/2024, 19:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
27/08/2024, 17:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
27/08/2024, 17:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
27/08/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024, 16:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
27/08/2024, 16:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/10/2024, 19:50
-
•18/06/2024, 11:44
15/10/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024
15/10/2024, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
09/10/2024, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
09/10/2024, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 894005/2024
09/10/2024, 19:31
Protocolizada Petição 894005/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024
09/10/2024, 19:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
27/08/2024, 17:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
27/08/2024, 17:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
27/08/2024, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/08/2024, 16:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
27/08/2024, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/06/2024, 14:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/06/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA