Embargos de Declaração Cível 8000212-66.2017.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

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Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITIUBA

CNPJ

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIUBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIUBA-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITIUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITIUBA

CNPJ

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIUBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIUBA-BA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITIUBA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:08

Baixa Definitiva

18/12/2024, 15:08

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:17

Publicado Ementa em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de certidão

21/10/2024, 20:02

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:07

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/09/2024, 17:01

Solicitado dia de julgamento

24/09/2024, 15:06

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 13:28

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 15:08

Baixa Definitiva

18/12/2024, 15:08

Juntada de certidão

18/12/2024, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:53

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/10/2024, 14:02

Despacho

•16/07/2024, 16:43

19/11/2024, 00:17

Publicado Ementa em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2024, 14:02

Juntada de Petição de certidão

21/10/2024, 20:02

Deliberado em sessão - julgado

21/10/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:07

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/09/2024, 17:01

Solicitado dia de julgamento

24/09/2024, 15:06

Conclusos #Não preenchido#

03/09/2024, 13:28

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:31

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2024, 15:32

Distribuído por dependência

15/07/2024, 15:32

Despacho

•16/07/2024, 16:31