Apelação Cível 0501237-85.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

LAIANE MACEDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 42014·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA

OAB/BA 20345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LAIANE MACEDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

DRA CLAUDIANE FERREIRA DIAS CRM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 13/11/2023.

14/11/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:27

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 09:11

Baixa Definitiva

13/11/2023, 09:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2023, 09:11

Juntada de certidão

13/11/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:02

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2023, 15:01

Recebidos os autos

06/10/2022, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 08:32

Transitado em Julgado em 25/04/2022

25/04/2022, 08:33

Baixa Definitiva

25/04/2022, 08:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2022, 08:33

Todas as movimentações(37)

Publicado Despacho em 13/11/2023.

14/11/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:27

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 09:11

Baixa Definitiva

13/11/2023, 09:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 15:14

Despacho

•10/11/2023, 12:02

13/11/2023, 09:11

Juntada de certidão

13/11/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:02

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2023, 15:01

Recebidos os autos

06/10/2022, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 08:32

Transitado em Julgado em 25/04/2022

25/04/2022, 08:33

Baixa Definitiva

25/04/2022, 08:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/04/2022, 08:33

Juntada de certidão

25/04/2022, 08:31

Juntada de certidão

01/04/2022, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:57

Decorrido prazo de LAIANE MACEDO DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:47

Decorrido prazo de Dra Claudiane Ferreira Dias CRM em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição

15/07/2021, 15:45

Publicado Ementa em 09/07/2021.

09/07/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021, 14:43

Conhecido o recurso de LAIANE MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: 028.789.895-46 (APELANTE) e provido em parte

07/07/2021, 16:33

Conhecido o recurso de LAIANE MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: 028.789.895-46 (APELANTE) e provido em parte

07/07/2021, 15:52

Deliberado em sessão - julgado

06/07/2021, 14:02

Incluído em pauta para 06/07/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

22/06/2021, 17:11

Solicitado dia de julgamento

17/06/2021, 19:58

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2021, 09:55

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 09:55

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 08:55

Recebidos os autos

18/02/2021, 08:55

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 08:55

Despacho

•06/10/2022, 08:31

Despacho

•17/08/2022, 12:25

Petição

•05/07/2022, 11:26

Despacho

•27/06/2022, 19:48

Despacho

•22/06/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:54

Acórdão

•07/07/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 13:45

Despacho

•07/12/2020, 20:34

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 08:18

Sentença

•28/10/2020, 17:38

Todos os documentos(23)

Despacho

•10/11/2023, 15:14

Despacho

•10/11/2023, 12:02

Despacho

•06/10/2022, 08:31

Despacho

•17/08/2022, 12:25

Petição

•05/07/2022, 11:26

Despacho

•27/06/2022, 19:48

Despacho

•22/06/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 14:54

Acórdão

•07/07/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 13:45

Despacho

•07/12/2020, 20:34

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 08:18

Sentença

•28/10/2020, 17:38

Despacho

•20/10/2020, 09:07

Sentença

•16/07/2020, 12:25

Decisão

•21/01/2020, 10:02

Despacho

•19/11/2019, 14:14

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 17:20

Decisão

•13/05/2019, 16:39

Despacho

•15/04/2019, 16:28

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 16:20