Agravo Interno Cível 0305065-80.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

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Central de Ajuda

FELIPE SAN THIAGO DE SOUZA FIGUEREDO

CPF

Autor

ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

JAMIL CALITA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

OAB/BA 7306·CPF·Representa: Autor

DANIEL BASTOS MAGALHAES

OAB/BA 35675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 16:49

Baixa Definitiva

10/12/2021, 16:49

Juntada de certidão

10/12/2021, 16:47

Decorrido prazo de FELIPE SAN THIAGO DE SOUZA FIGUEREDO em 17/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de JAMIL CALITA DE SANTANA em 17/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - ME em 17/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:13

Publicado Ementa em 21/10/2021.

21/10/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 16:05

Conhecido o recurso de ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - ME - CNPJ: 14.059.190/0001-27 (ESPÓLIO) e não-provido

19/10/2021, 19:55

Deliberado em sessão - julgado

19/10/2021, 19:15

Incluído em pauta para 19/10/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

06/10/2021, 14:19

Solicitado dia de julgamento

24/09/2021, 11:39

Decorrido prazo de JAMIL CALITA DE SANTANA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:06

Decorrido prazo de ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - ME em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:06

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

10/12/2021, 16:49

Baixa Definitiva

10/12/2021, 16:49

Juntada de certidão

10/12/2021, 16:47

Decorrido prazo de FELIPE SAN THIAGO DE SOUZA FIGUEREDO em 17/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de JAMIL CALITA DE SANTANA em 17/11/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/10/2021, 19:54

Despacho

•10/08/2021, 08:24

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/11/2021, 00:13

Decorrido prazo de ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - ME em 17/11/2021 23:59.

21/11/2021, 00:13

Publicado Ementa em 21/10/2021.

21/10/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 16:05

Conhecido o recurso de ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - ME - CNPJ: 14.059.190/0001-27 (ESPÓLIO) e não-provido

19/10/2021, 19:55

Deliberado em sessão - julgado

19/10/2021, 19:15

Incluído em pauta para 19/10/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

06/10/2021, 14:19

Solicitado dia de julgamento

24/09/2021, 11:39

Decorrido prazo de JAMIL CALITA DE SANTANA em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:06

Decorrido prazo de ASFICOL - ASSISTENCIA FISCAL CONTABIL LTDA - ME em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:06

Decorrido prazo de FELIPE SAN THIAGO DE SOUZA FIGUEREDO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:06

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2021, 16:29

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2021, 09:36

Publicado Despacho em 12/08/2021.

13/08/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 08:23

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2021, 08:10

Distribuído por dependência

05/08/2021, 08:10

Despacho

•10/08/2021, 08:23