Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001612-72.2002.8.05.0103 - TJBA

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001612-72.2002.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/09/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 193333/2023 - AgInt

31/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193333 - AgInt nos EAREsp 2076484 - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 13:50

Conhecido o recurso de ELIANA COSTA DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00193333/2023 - AgInt nos EAREsp 2076484/BA

29/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2023-AJC-2S)

17/08/2023, 18:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2023

14/08/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2023, 19:21

Incluído em pauta para 23/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193333/2023 - AgInt nos EAREsp 2076484/BA

10/08/2023, 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/04/2023, 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 285749/2023

04/04/2023, 16:11

Protocolizada Petição 285749/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

04/04/2023, 16:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 193333/2023 -

17/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023, 18:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/08/2023, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2023, 10:50

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