Apelação Cível 8000771-91.2019.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.205,06

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itajuípe

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Autor

DIOGO ALVES FERREIRA

OAB/BA 28287·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/BA 15055·Representa: Autor

LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA

Representa: Autor

LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

NATUREZA JURIDICA SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Autor

DIOGO ALVES FERREIRA

OAB/BA 28287·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/BA 15055·Representa: Autor

LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA

Representa: Autor

LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA

Representa: Réu

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/BA 15055·Representa: Réu

DIOGO ALVES FERREIRA

OAB/BA 28287·CPF·Representa: Réu

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 10/06/2024.

08/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:26

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 14:36

Baixa Definitiva

07/06/2024, 14:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/06/2024, 14:36

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:35

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 20:35

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:05

Publicado Ementa em 13/05/2024.

11/05/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:52

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA DA SILVA - CPF: 397.587.615-87 (APELANTE) e provido

09/05/2024, 15:45

Todas as movimentações(34)

Publicado Despacho em 10/06/2024.

08/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:26

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 14:36

Baixa Definitiva

07/06/2024, 14:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Documentos

Despacho

•06/06/2024, 16:44

Despacho

•05/06/2024, 20:35

07/06/2024, 14:36

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:35

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 20:35

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 12:05

Publicado Ementa em 13/05/2024.

11/05/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:52

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA DA SILVA - CPF: 397.587.615-87 (APELANTE) e provido

09/05/2024, 15:45

Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA DA SILVA - CPF: 397.587.615-87 (APELADO) e provido em parte

07/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de certidão

06/05/2024, 18:29

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 18:11

Incluído em pauta para 29/04/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

17/04/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

10/04/2024, 21:35

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:20

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 15:27

Juntada de certidão

15/08/2022, 12:47

Conclusos #Não preenchido#

27/07/2021, 17:50

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 17:49

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 14:53

Recebidos os autos

23/07/2021, 18:13

Distribuído por sorteio

23/07/2021, 18:13

Acórdão

•07/05/2024, 09:27

Despacho

•03/08/2023, 17:10

Despacho

•03/08/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 12:24

Outros documentos

•05/04/2021, 10:17

Outros documentos

•05/04/2021, 10:17

Sentença

•22/03/2021, 09:04

Sentença

•04/03/2021, 14:53

Despacho

•29/10/2020, 07:45

Despacho

•26/03/2020, 16:37

Decisão

•17/03/2020, 14:10

Decisão

•28/11/2019, 11:42