Embargos de Declaração Cível 0502062-63.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

CONDOMINIO PH

CNPJ

Autor

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STEMAC SA GRUPOS GERADORES

CNPJ

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PH em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:08

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:08

Juntada de certidão

27/02/2024, 13:02

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2024, 09:23

Incluído em pauta para 06/02/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/01/2024, 14:39

Solicitado dia de julgamento

17/01/2024, 18:24

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023, 08:44

Juntada de certidão

25/09/2023, 08:43

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO PH em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 13:08

Baixa Definitiva

27/02/2024, 13:08

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•22/02/2024, 15:04

Despacho

•13/09/2023, 16:42

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legal

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27/02/2024, 13:02

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/02/2024, 15:04

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2024, 09:23

Incluído em pauta para 06/02/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/01/2024, 14:39

Solicitado dia de julgamento

17/01/2024, 18:24

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023, 08:44

Juntada de certidão

25/09/2023, 08:43

Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:15

Publicado Despacho em 14/09/2023.

15/09/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:51

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:03

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023, 11:41

Distribuído por dependência

12/09/2023, 11:41

Despacho

•13/09/2023, 16:03