Apelação Cível 0303744-78.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ANTONIO VINICIUS ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA

Autor

JOSE FELIPE ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA

Autor

ELENAIDA ALVES SANTOS

Autor

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 41222·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA GONCALVES VIEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANTONIO VINICIUS ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA

Autor

JOSE FELIPE ALVES RIBEIRO DE OLIVEIRA

Autor

ELENAIDA ALVES SANTOS

Autor

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFS

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANA

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

08/06/2022, 16:46

Juntada de certidão

08/06/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 00:30

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 24/01/2022.

25/01/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 01:18

Cominicação eletrônica

21/01/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 06:45

Devolvidos os autos

15/12/2021, 23:43

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

28/05/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

28/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

27/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

27/05/2021, 00:00

Julgamento

24/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(55)

Conclusos #Não preenchido#

08/06/2022, 16:46

Juntada de certidão

08/06/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 00:30

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 24/01/2022.

25/01/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

Documentos

Acórdão

•15/12/2021, 23:43

Despacho

•15/12/2021, 23:43

25/01/2022, 01:18

Cominicação eletrônica

21/01/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 06:45

Devolvidos os autos

15/12/2021, 23:43

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

28/05/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

28/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

27/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

27/05/2021, 00:00

Julgamento

24/05/2021, 00:00

Julgamento

24/05/2021, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

21/05/2021, 00:00

Decisão Cadastrada

21/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

20/05/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

20/05/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

20/05/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

20/05/2021, 00:00

Juntada

03/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

03/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

03/02/2020, 00:00

Petição

10/01/2020, 00:00

Petição

10/01/2020, 00:00

Petição

10/01/2020, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

10/01/2020, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

19/12/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

19/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2019, 00:00

Publicação

09/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2019, 00:00

Publicação

04/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2019, 00:00

Mero expediente

02/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

02/12/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

02/12/2019, 00:00

Não-Provimento

28/11/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

27/11/2019, 00:00

Petição

26/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

26/11/2019, 00:00

Julgado

26/11/2019, 00:00

Petição

26/11/2019, 00:00

Publicação

18/11/2019, 00:00

Inclusão em pauta

11/11/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

30/10/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

29/10/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

29/10/2019, 00:00

Publicação

17/06/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

14/06/2019, 00:00

Distribuição por Prevenção ao Magistrado

13/06/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

13/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2019, 00:00