Agravo em Recurso Especial 0004122-65.2014.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

FUNERARIA CARVALHO LTDA

CNPJ

Autor

CICERA VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA VILAS BOAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 197808·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB/BA 18822·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUNERARIA CARVALHO LTDA

CNPJ

Autor

CICERA VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ROSINALDO VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

CICERO VIEIRA DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de FUNERARIA CARVALHO LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:06

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 11:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/09/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 660551/2025 - AgInt

05/09/2025, 00:38

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 21:50

06/11/2025, 16:50

Conhecido o recurso de FUNERARIA CARVALHO LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:06

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 11:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/09/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 660551/2025 - AgInt

05/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0660551 - AgInt no AREsp 2959088 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2025, 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para CICERO VIEIRA DO NASCIMENTO FILHO apresentar resposta à petição n. 660551/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

26/08/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para ROSINALDO VIEIRA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 660551/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

26/08/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 660551/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

26/08/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 660551/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

26/08/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 660551/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

26/08/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para CICERA VIEIRA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 660551/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

26/08/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2025 Petição Nº 660551/2025 -

25/07/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 660551/2025. Publicação prevista para 25/07/2025)

23/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 660551/2025

22/07/2025, 22:31

Protocolizada Petição 660551/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2025

22/07/2025, 22:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:14

Não conhecido o recurso de FUNERARIA CARVALHO LTDA

26/06/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 18:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2025, 16:31

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 21:20

-

•06/06/2025, 16:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2025, 16:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2025, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/06/2025, 16:29

-

•06/06/2025, 16:28

-

•06/06/2025, 16:28

-

•06/06/2025, 16:28