Agravo Interno Cível 0577238-93.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 226.286,82

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

HLAR EMPREENDIMENTO

Terceiro

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·Representa: Autor

ROCIMAR BRIGIDO SILVEIRA HOLANDA

OAB/BA 38085·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

HLAR EMPREENDIMENTO

Terceiro

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3

Terceiro

JOSE RIBAMAR SILVEIRA HOLANDA

CPF

Reu

ROCIMAR BRIGIDO HOLANDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 17:04

Baixa Definitiva

01/08/2023, 17:04

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de ROCIMAR BRIGIDO HOLANDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVEIRA HOLANDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de ROCIMAR BRIGIDO HOLANDA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:53

Decorrido prazo de ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVEIRA HOLANDA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:04

Publicado Decisão em 22/06/2023.

23/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 01:41

Expedição de decisão.

21/06/2023, 08:40

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 17:04

Baixa Definitiva

01/08/2023, 17:04

Juntada de certidão

01/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•21/06/2023, 08:40

Decisão

•20/06/2023, 16:16

18/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de ROCIMAR BRIGIDO HOLANDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVEIRA HOLANDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de ROCIMAR BRIGIDO HOLANDA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 02:53

Decorrido prazo de ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVEIRA HOLANDA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:04

Publicado Decisão em 22/06/2023.

23/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 01:41

Expedição de decisão.

21/06/2023, 08:40

Não conhecido o recurso de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 18.860.566/0001-59 (ESPÓLIO)

20/06/2023, 16:16

Publicado Despacho em 15/06/2023.

16/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 01:07

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2023, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de contra-razões

15/06/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:52

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2023, 14:24

Distribuído por dependência

13/06/2023, 14:24

Despacho

•14/06/2023, 15:05

Despacho

•14/06/2023, 14:52