Agravo em Recurso Especial 0036902-89.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 227.094,60

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

CHIPRE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

MANOEL HENRIQUE CARDOSO BANDEIRA

CPF

Reu

MARLENE RAMOS CARDOSO BANDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

OAB/BA 15074·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

OAB/BA 13563·CPF·Representa: Autor

ERICA PUBLIO MORAIS

OAB/BA 30285·CPF·Representa: Autor

TIAGO CIRILO DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

SOFIA PAIVA FORTES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

OAB/BA 15074·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

OAB/BA 13563·CPF·Representa: Autor

ERICA PUBLIO MORAIS

OAB/BA 30285·CPF·Representa: Autor

TIAGO CIRILO DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

SOFIA PAIVA FORTES

CPF·Representa: Autor

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES

CPF·Representa: Autor

DANILO LIMA ALVES

OAB/BA 19232·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SOUZA DE SANTANA

OAB/BA 23642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/03/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/01/2026, 15:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/01/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/12/2025, 16:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 18:30

-

•16/12/2025, 16:08

-

•16/12/2025, 16:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 16:08

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•16/12/2025, 16:08

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•16/12/2025, 16:08

-

•16/12/2025, 16:08

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•16/12/2025, 16:08

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•16/12/2025, 16:07

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•16/12/2025, 16:07

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•16/12/2025, 16:07

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•16/12/2025, 16:07

Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 18:30

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•16/12/2025, 16:08

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•16/12/2025, 16:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 16:08

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