—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 36.252,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de VALENTINA BARTH SILVA em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de RUBENS BARTH SILVA em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2023 23:59.

Publicado Decisão em 11/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RUBENS BARTH SILVA em 13/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(34)

legal