Apelação Cível 0500967-61.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 515.500,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

SIRLENE SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES

OAB/BA 55962·CPF·Representa: Autor

AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR

OAB/BA 50614·CPF·Representa: Autor

JONATAN NUNES MEIRELES

OAB/BA 32700·CPF·Representa: Réu

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 18348·CPF·Representa: Réu

BARBARA RAYNAH FRANCO GOMES

OAB/BA 73211·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES

OAB/BA 55962·CPF·Representa: Autor

AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR

OAB/BA 50614·CPF·Representa: Autor

JONATAN NUNES MEIRELES

OAB/BA 32700·CPF·Representa: Réu

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 18348·CPF·Representa: Réu

BARBARA RAYNAH FRANCO GOMES

OAB/BA 73211·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 69410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 13:48

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2025, 13:48

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:47

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:02

Conhecido o recurso de SIRLENE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: 839.763.885-72 (APELANTE) e não-provido

09/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 19:22

Deliberado em sessão - julgado

03/06/2025, 19:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/05/2025, 16:16

Incluído em pauta para 03/06/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

19/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/05/2025, 15:44

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 13:48

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/07/2025, 13:48

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:47

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:13

Documentos

Acórdão

•09/06/2025, 11:31

Despacho

•24/02/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:02

Conhecido o recurso de SIRLENE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: 839.763.885-72 (APELANTE) e não-provido

09/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 19:22

Deliberado em sessão - julgado

03/06/2025, 19:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/05/2025, 16:16

Incluído em pauta para 03/06/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

19/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/05/2025, 15:44

Deliberado em Sessão - Adiado

12/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/04/2025, 16:16

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

09/04/2025, 17:51

Solicitado dia de julgamento

08/04/2025, 12:56

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2025, 07:25

Decorrido prazo de ROGERIO PETILLO MERCALDO MUSELLA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 20:17

Publicado Despacho em 26/02/2025.

26/02/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 04:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/02/2025, 10:14

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:58

Recebidos os autos

07/02/2025, 09:48

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 09:48

Despacho

•24/02/2025, 10:14

Despacho

•06/02/2025, 11:38

Despacho

•06/02/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:45

Sentença

•24/10/2024, 08:27

Sentença

•23/10/2024, 17:08

SENTENÇA

•23/10/2024, 17:08

Despacho

•10/06/2024, 09:42

Despacho

•07/06/2024, 14:15

Despacho

•08/04/2024, 08:59

Despacho

•05/04/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:37

Todos os documentos(40)

Acórdão

•09/06/2025, 11:31

Despacho

•24/02/2025, 13:08

Despacho

•24/02/2025, 10:14

Despacho

•06/02/2025, 11:38

Despacho

•06/02/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 11:45

Sentença

•24/10/2024, 08:27

Sentença

•23/10/2024, 17:08

SENTENÇA

•23/10/2024, 17:08

Despacho

•10/06/2024, 09:42

Despacho

•07/06/2024, 14:15

Despacho

•08/04/2024, 08:59

Despacho

•05/04/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 13:11

Despacho

•09/11/2023, 08:53

Despacho

•08/11/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 10:00

Despacho

•03/10/2022, 20:05

Despacho

•12/09/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 05:58

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:12

Despacho

•08/03/2022, 14:03

Decisão

•20/09/2021, 08:22

Despacho

•12/08/2021, 15:44

Despacho

•02/08/2021, 18:26

Decisão

•23/07/2021, 16:17

Despacho

•20/04/2021, 15:33

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 13:07

Despacho

•02/09/2020, 09:30

Despacho

•13/03/2020, 15:01

Despacho

•09/01/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•22/10/2019, 12:44

Despacho

•10/04/2019, 15:02

Despacho

•27/03/2019, 10:31