Apelação Cível 0001511-45.2006.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 461,84

Órgão julgador

Desa. Cynthia Maria Pina Resende

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Autor

PREFEITURA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGEL MATTEUCCI MACIEL

OAB/GO 57813·CPF·Representa: Réu

PITERSON MARIS SIQUEIRA GALDINO

OAB/GO 58163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Autor

PREFEITURA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Terceiro

BARREIRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPA DE BARREIRAS

Terceiro

JOSE BISPO DE BELEM

Reu

JOSE BISPO DE BELEM

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 16:52

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2026, 16:51

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOSE BISPO DE BELEM em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:10

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:56

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:31

Decorrido prazo de JOSE BISPO DE BELEM em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:27

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 14:25

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 16:52

Baixa Definitiva

04/03/2026, 16:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/03/2026, 16:51

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 13:14

Decisão

•02/12/2025, 10:02

04/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOSE BISPO DE BELEM em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:10

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:56

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:31

Decorrido prazo de JOSE BISPO DE BELEM em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:27

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 08:10

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/09/2025, 05:00

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 10:56

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:20

Recebidos os autos

18/06/2025, 15:28

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 15:28

Despacho

•17/09/2025, 11:21

Despacho

•17/09/2025, 10:56

Despacho

•24/10/2024, 10:40

Despacho

•09/10/2024, 18:47

Sentença

•19/05/2022, 17:06

Despacho

•21/12/2016, 14:10

Despacho

•21/12/2016, 14:10

Despacho

•21/12/2016, 14:10

Despacho

•21/12/2016, 14:10