Recurso Especial 0500283-75.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 364.910,06

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

KLEBER CORREIA DE MELO

CPF

Autor

MARCELO ROCHA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO

OAB/BA 33577·CPF·Representa: Autor

KLEBER CORREIA DE MELO FILHO

CPF·Representa: Autor

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA

OAB/BA 14133·CPF·Representa: Autor

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA

OAB/BA 19362·CPF·Representa: Réu

MURILO ANDRADE SANTOS

OAB/BA 43456·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO

OAB/BA 33577·CPF·Representa: Autor

KLEBER CORREIA DE MELO FILHO

CPF·Representa: Autor

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA

OAB/BA 14133·CPF·Representa: Autor

UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA

OAB/BA 19362·CPF·Representa: Réu

MURILO ANDRADE SANTOS

OAB/BA 43456·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL PINHEIRO CARDOSO

OAB/BA 65684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/04/2026, 12:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 Petição Nº 56962/2026 - Acordo

26/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:49

Homologação de Transação - Petição Nº 2026/00056962 - Acordo no REsp 2253553

24/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0056962 - Acordo no REsp 2253553 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 56962/2026

28/01/2026, 20:41

Protocolizada Petição 56962/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 28/01/2026

28/01/2026, 20:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/01/2026, 09:57

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/01/2026, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/01/2026, 11:00

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•16/01/2026, 11:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/01/2026, 11:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/01/2026, 11:00

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/01/2026, 10:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/01/2026, 10:59

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•16/01/2026, 10:59

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•16/01/2026, 10:59

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•16/01/2026, 10:59

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•16/01/2026, 10:59

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•16/01/2026, 10:59

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•16/01/2026, 10:59