Procedimento Comum Cível 0407402-98.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 11:33

Baixa Definitiva

28/01/2026, 11:33

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:44

Juntada de ofício

14/11/2025, 18:11

Recebidos os autos

14/11/2025, 18:11

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 11:33

Baixa Definitiva

28/01/2026, 11:33

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:44

Decisão

•17/10/2025, 09:03

17/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:42

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:44

Juntada de ofício

14/11/2025, 18:11

Recebidos os autos

14/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Alberto Souza Da Silva Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Joice Barros De Oliveira (OAB:BA9110-A) Advogado: Karina Dusse (OAB:BA31189-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0407402-98.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA Advogado(s): DANIELE CAROLINA BERTOLI (OAB:BA39653-A) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): KARINA DUSSE (OAB:BA31189-A), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-S), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836-A), JOICE BARROS DE OLIVEIRA (OAB:BA9110-A), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) DESPACHO Vieram-me conclusos os presentes autos. No entanto, verifica-se que após a prolação da decisão monocrática que não conheceu deste apelo (id. 48712156), foram interpostos Embargos de Declaração que ainda se encontram em trâmite (0407402-98.2013.8.05.0001.1.EDCiv). Assim, os presentes autos devem aguardar em Secretaria o julgamento do mencionado Embargos de Declaração. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0407402-98.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Cumpra-se. Salvador, DESA. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA RELATORA

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Carlos Alberto Souza Da Silva Advogado: Daniele Carolina Bertoli (OAB:BA39653-A) Embargado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Karina Dusse (OAB:BA31189-A) Advogado: Joice Barros De Oliveira (OAB:BA9110-A) Embargado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0407402-98.2013.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA Advogado(s): DANIELE CAROLINA BERTOLI (OAB:BA39653-A) EMBARGADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): KARINA DUSSE (OAB:BA31189-A), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766-A), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-S), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836-A), JOICE BARROS DE OLIVEIRA (OAB:BA9110-A), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB:MA14371-A) DESPACHO Vieram-me os autos deste Embargos de Declaração concluso. No entanto, verifica-se que ainda não foi cumprido o quanto determinado no despacho de id. 68135886 dos autos principais, o qual determinou que fossem transladados a estes autos os atos constantes do id. 62218153 e id. 67927371 daqueles autos. Assim sendo, retornem estes autos à secretaria, a fim de que se cumpra o quanto determinado. Ato contínuo, transladados os documentos constantes do id. 62218153 e id. 67927371 dos autos principais, retornem estes Embargos de Declaração conclusos para julgamento. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0407402-98.2013.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Cumpra-se Salvador, MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA RELATORA

28/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2024, 12:00

Juntada de certidão

22/08/2024, 11:59

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 31/07/2024 23:59.

03/08/2024, 04:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 21:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

24/07/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 06:13

Juntada de ofício

16/05/2024, 10:31

Recebidos os autos

16/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/01/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 12:00

Conclusos para despacho

09/01/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:36

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:07

Juntada de informação

08/01/2024, 11:25

Juntada de certidão

21/09/2023, 12:31

Recebidos os autos

21/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/07/2023, 10:21

Publicado Despacho em 13/07/2023.

14/07/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/07/2023, 10:13

Expedição de despacho.

12/07/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 11:34

Expedição de despacho.

11/07/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 08:18

Conclusos para despacho

28/10/2021, 16:52

Decorrido prazo de KARINA DUSSE em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 11:42

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 14:13

Publicado Intimação em 29/09/2021.

08/10/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 10:57

Publicado Intimação em 29/09/2021.

08/10/2021, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 10:56

Publicado Intimação em 29/09/2021.

08/10/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 07:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2021.

05/08/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 00:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:54

Petição

13/11/2020, 00:00

Petição

11/11/2020, 00:00

Publicação

22/10/2020, 00:00

Petição

14/10/2020, 00:00

Publicação

18/09/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/09/2020, 00:00

Petição

24/10/2019, 00:00

Petição

24/10/2019, 00:00

Petição

24/10/2019, 00:00

Publicação

18/10/2019, 00:00

Publicação

17/10/2019, 00:00

Petição

12/10/2019, 00:00

Petição

08/10/2019, 00:00

Publicação

02/10/2019, 00:00

Improcedência

27/09/2019, 00:00

Petição

31/05/2019, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Petição

01/06/2016, 00:00

Petição

19/06/2015, 00:00

Petição

03/11/2014, 00:00

Publicação

29/10/2014, 00:00

Antecipação de Tutela

23/10/2014, 00:00

Petição

22/10/2014, 00:00

Publicação

09/10/2014, 00:00

Petição

01/10/2014, 00:00

Petição

01/10/2014, 00:00

Publicação

07/04/2014, 00:00

Mero expediente

01/04/2014, 00:00

Documento

18/03/2014, 00:00

Documento

18/03/2014, 00:00

Documento

18/03/2014, 00:00

Decisão

•17/10/2025, 07:47

Decisão

•22/08/2025, 09:24

Decisão

•21/08/2025, 19:19

Acórdão

•18/06/2025, 11:16

Outros documentos

•21/04/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:24

Petição

•07/04/2025, 19:34

Acórdão

•26/03/2025, 20:26

Despacho

•08/11/2024, 18:35

Despacho

•08/11/2024, 17:33

Despacho

•30/08/2024, 17:44

Despacho

•30/08/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 06:13

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 09:44

Decisão

•17/10/2025, 09:03

Decisão

•17/10/2025, 07:47

Decisão

•22/08/2025, 09:24

Decisão

•21/08/2025, 19:19

Acórdão

•18/06/2025, 11:16

Outros documentos

•21/04/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:24

Petição

•07/04/2025, 19:34

Acórdão

•26/03/2025, 20:26

Despacho

•08/11/2024, 18:35

Despacho

•08/11/2024, 17:33

Despacho

•30/08/2024, 17:44

Despacho

•30/08/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 06:13

Despacho

•01/03/2024, 16:45

Despacho

•01/03/2024, 15:19

Despacho

•09/01/2024, 12:40

Despacho

•09/01/2024, 12:00

Despacho

•09/01/2024, 11:36

Despacho

•21/08/2023, 10:44

Despacho

•18/08/2023, 18:08

Petição

•15/08/2023, 19:44

Decisão

•04/08/2023, 17:44

Decisão

•04/08/2023, 16:56

Despacho

•11/07/2023, 11:34

Despacho

•11/07/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 13:52

Despacho

•05/08/2021, 13:01

Despacho

•04/08/2021, 18:25

Despacho

•28/07/2021, 12:48

Despacho

•28/07/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 08:52

Sentença

•01/09/2020, 19:54

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 13:29

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 09:43

Sentença

•27/09/2019, 16:23

Decisão

•23/10/2014, 09:18

Ato Ordinatório

•06/10/2014, 13:53

Despacho

•01/04/2014, 12:20