Procedimento Comum Cível 8003602-95.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 12.608,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL DA SILVA

OAB/BA 826·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

RAPHAEL ARAUJO DE ALBUQUERQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA ELISABETH CAVALCANTI SANTA RITA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DIEGO FIRMINO DE CARVALHO DINIZ FERRAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 22:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 22:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:18

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:38

Expedição de despacho.

15/04/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 09:56

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:54

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 05:30

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 19:36

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 22:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 22:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 09:56

Despacho

•03/02/2026, 17:00

23/04/2026, 10:18

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 03:38

Expedição de despacho.

15/04/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 09:56

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:54

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 05:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 05:30

Publicado Despacho em 05/02/2026.

05/02/2026, 19:36

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 19:36

Expedição de intimação.

03/02/2026, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:55

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:17

Recebidos os autos

02/12/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 10:46

Juntada de certidão dd2g

02/12/2025, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/08/2025, 11:24

Juntada de certidão

19/08/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de P_APELAÇÃO_2586983828 EM 11/06/2025 19:44:42

11/06/2025, 19:45

Expedição de intimação.

05/05/2025, 14:31

Expedição de despacho.

05/05/2025, 08:42

Julgado procedente o pedido

05/05/2025, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:23

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 11:16

Juntada de certidão

25/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:00

Publicado Despacho em 26/02/2025.

08/03/2025, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

08/03/2025, 23:53

Expedição de despacho.

24/02/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 09:37

Expedição de despacho.

24/02/2025, 09:37

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:43

Expedição de despacho.

17/12/2024, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Raimundo Miguel Da Silva Advogado: Manoel Da Silva (OAB:BA826-B) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Ana Elisabeth Cavalcanti Santa Rita Registrado(a) Civilmente Como Ana Elisabeth Cavalcanti Santa Rita Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003602-95.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: RAIMUNDO MIGUEL DA SILVA Advogado(s): MANOEL DA SILVA registrado(a) civilmente como MANOEL DA SILVA (OAB:BA826-B) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8003602-95.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Diante da manifestação de id. 454340052, nomeio como perito o Dr. Diego Firmino de Carvalho Diniz Ferraz, Médico Ortopedista, que devidamente intimado, após o depósito dos honorários periciais, deverá apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Honorários periciais fixados na decisão de id. 92127897, intime-se o réu para recolher os honorários. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo retornem os autos independente de manifestação. Ciente o Cartório da realização do depósito, expeça-se o correspondente alvará. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, 24 de outubro de 2024 JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

28/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 13:50

Expedição de decisão.

24/10/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.

26/08/2024, 05:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2024 23:59.

26/08/2024, 04:49

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2024, 21:35

Expedição de decisão.

18/07/2024, 09:12

Publicado Decisão em 11/07/2024.

17/07/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

17/07/2024, 23:27

Expedição de decisão.

11/07/2024, 12:37

Expedição de intimação.

11/07/2024, 11:59

Nomeado perito

27/06/2024, 16:12

Expedição de mandado.

27/06/2024, 16:12

Conclusos para despacho

27/03/2024, 16:06

Mandado devolvido Negativamente

15/01/2024, 01:09

Expedição de mandado.

04/12/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 09:12

Expedição de intimação.

18/10/2023, 09:12

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:43

Expedição de intimação.

27/06/2023, 13:43

Juntada de certidão

12/04/2023, 13:12

Expedição de intimação.

12/04/2023, 13:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 04:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 12:23

Publicado Despacho em 01/02/2022.

02/02/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:43

Conclusos para despacho

27/01/2021, 11:03

Juntada de certidão

27/01/2021, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2020 23:59:59.

22/01/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2020, 19:05

Juntada de certidão

28/10/2020, 13:47

Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.

28/10/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 13:44

Expedição de intimação via Sistema.

28/10/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 00:42

Juntada de certidão

25/06/2020, 08:37

Conclusos para despacho

16/01/2020, 14:56

Publicado Intimação em 18/06/2019.

18/06/2019, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 00:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 18:31

Expedição de intimação.

14/06/2019, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 12:10

Conclusos para despacho

11/11/2016, 08:30

Distribuído por sorteio

10/11/2016, 15:26

Juntada de Petição de petição inicial

10/11/2016, 15:26

Despacho

•29/01/2026, 10:55

Acórdão

•07/10/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:01

Sentença

•05/05/2025, 08:42

Despacho

•24/02/2025, 14:22

Despacho

•24/02/2025, 09:37

Despacho

•24/10/2024, 13:50

Despacho

•24/10/2024, 11:49

Decisão

•11/07/2024, 12:37

Decisão

•09/07/2024, 17:22

Decisão

•27/06/2024, 16:12

Despacho

•18/10/2023, 09:12

Despacho

•28/01/2022, 18:23

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/04/2026, 09:56

Despacho

•03/02/2026, 17:00

Despacho

•29/01/2026, 10:55

Acórdão

•07/10/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:01

Sentença

•05/05/2025, 08:42

Despacho

•24/02/2025, 14:22

Despacho

•24/02/2025, 09:37

Despacho

•24/10/2024, 13:50

Despacho

•24/10/2024, 11:49

Decisão

•11/07/2024, 12:37

Decisão

•09/07/2024, 17:22

Decisão

•27/06/2024, 16:12

Despacho

•18/10/2023, 09:12

Despacho

•28/01/2022, 18:23

Despacho

•08/02/2021, 10:43

Despacho

•31/07/2020, 00:42

Despacho

•11/06/2019, 12:10