Embargos de Declaração Cível 8000327-57.2017.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.984,93

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

MANOEL RIDEVANIO DE ANDRADE

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:48

Arquivado Definitivamente

14/12/2024, 09:31

Baixa Definitiva

14/12/2024, 09:31

Juntada de certidão

14/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de MANOEL RIDEVANIO DE ANDRADE em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:10

Publicado Ementa em 29/10/2024.

26/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 01:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024, 15:25

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:02

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/09/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024, 06:27

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 09:28

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:48

Arquivado Definitivamente

14/12/2024, 09:31

Baixa Definitiva

14/12/2024, 09:31

Juntada de certidão

14/12/2024, 09:30

Decorrido prazo de MANOEL RIDEVANIO DE ANDRADE em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/10/2024, 14:15

Despacho

•29/01/2024, 09:00

22/11/2024, 00:10

Publicado Ementa em 29/10/2024.

26/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 01:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 14:15

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024, 15:25

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:02

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/09/2024, 17:52

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024, 06:27

Conclusos #Não preenchido#

03/04/2024, 09:28

Juntada de certidão

03/04/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:30

Publicado Despacho em 30/01/2024.

31/01/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2024, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:56

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2023, 16:09

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2023, 15:58

Publicado Despacho em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:38

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023, 16:26

Distribuído por dependência

16/08/2023, 16:26

Despacho

•27/01/2024, 07:52

Despacho

•21/08/2023, 08:05

Despacho

•18/08/2023, 10:38