Apelação Cível 8001230-14.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 22.967,04

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

PHILLIPE BARRETO PORTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO REIS SILVA

OAB/BA 54174·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

PHILLIPE BARRETO PORTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/05/2021

28/05/2021, 11:44

Baixa Definitiva

28/05/2021, 11:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2021, 11:44

Juntada de certidão

28/05/2021, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:22

Decorrido prazo de PHILLIPE BARRETO PORTO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 16:16

Publicado Ementa em 22/02/2021.

22/02/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 16:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/02/2021, 15:25

Deliberado em sessão - julgado

16/02/2021, 21:20

Juntada de voto-vista

16/02/2021, 17:50

Deliberado em sessão - pedido de vista

04/02/2021, 12:20

Incluído em pauta para 02/02/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

22/01/2021, 08:08

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 28/05/2021

28/05/2021, 11:44

Baixa Definitiva

28/05/2021, 11:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2021, 11:44

Juntada de certidão

28/05/2021, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/02/2021, 15:25

Despacho

•11/12/2020, 11:10

15/04/2021, 00:22

Decorrido prazo de PHILLIPE BARRETO PORTO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 16:16

Publicado Ementa em 22/02/2021.

22/02/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 16:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/02/2021, 15:25

Deliberado em sessão - julgado

16/02/2021, 21:20

Juntada de voto-vista

16/02/2021, 17:50

Deliberado em sessão - pedido de vista

04/02/2021, 12:20

Incluído em pauta para 02/02/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

22/01/2021, 08:08

Solicitado dia de julgamento

18/01/2021, 13:23

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2021, 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/01/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 15:34

Recebidos os autos

13/01/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

13/01/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 11:23

Sentença

•20/08/2020, 17:50

SENTENÇA

•20/08/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 15:16

Despacho

•14/05/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 11:51

Outros documentos

•31/03/2020, 12:22

Despacho

•27/03/2020, 10:09

Despacho

•06/02/2020, 16:15

Despacho

•07/01/2020, 15:13

Outros documentos

•17/12/2019, 13:06

Outros documentos

•17/12/2019, 12:58

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 15:17

Todos os documentos(19)

Acórdão

•18/02/2021, 15:25

Despacho

•11/12/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 11:23

Sentença

•20/08/2020, 17:50

SENTENÇA

•20/08/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 15:16

Despacho

•14/05/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 11:51

Outros documentos

•31/03/2020, 12:22

Despacho

•27/03/2020, 10:09

Despacho

•06/02/2020, 16:15

Despacho

•07/01/2020, 15:13

Outros documentos

•17/12/2019, 13:06

Outros documentos

•17/12/2019, 12:58

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 15:17

Despacho

•09/09/2019, 14:27

OFÍCIO

•05/09/2019, 10:18

Decisão

•05/09/2019, 10:18

Decisão

•02/08/2019, 10:24