Apelação Cível 0004943-47.2011.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

R$ 92.106,25

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 14120·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE SOUZA PIRES

OAB/BA 44202·CPF·Representa: Réu

LARAMI SILVA MAGALHAES

OAB/BA 43667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BRITOFER COMERCIO DE FERRO LTDA

Reu

SERGIO MAGALHAES BRITO

CPF

Reu

MICHELLE OLIVEIRA CARVALHO BRITO

CPF

Reu

BRITOFER COMERCIO DE FERRO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2026, 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2026, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/05/2026, 17:27

Juntada de certidão

07/05/2026, 17:27

Juntada de Certidão

06/05/2026, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/05/2026, 17:12

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 16:50

Embargos de declaração acolhidos

04/04/2026, 18:32

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2026, 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2026, 15:58

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:16

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2026, 16:28

Todas as movimentações(103)

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2026, 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2026, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/05/2026, 17:27

Juntada de certidão

07/05/2026, 17:27

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 16:50

Decisão

•04/04/2026, 18:32

06/05/2026, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/05/2026, 17:12

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 16:50

Embargos de declaração acolhidos

04/04/2026, 18:32

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2026, 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2026, 15:58

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:16

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2026, 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/03/2026, 16:02

Juntada de certidão dd2g

24/03/2026, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

24/03/2026, 13:40

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/03/2026, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 12:54

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão

19/02/2026, 18:19

Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES BRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA CARVALHO BRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de BRITOFER COMERCIO DE FERRO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:02

Decorrido prazo de BRITOFER COMERCIO DE FERRO LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA CARVALHO BRITO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES BRITO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 11:09

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 11:09

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 10:46

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:17

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:20

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

23/01/2026, 17:32

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 01:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:56

Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA CARVALHO BRITO em 30/10/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Conclusos #Não preenchido#

03/11/2025, 11:23

Conclusos para decisão

03/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de contra-razões

02/11/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/10/2025, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

31/10/2025, 08:09

Juntada de Petição de recurso especial

30/10/2025, 21:04

Publicado Ementa em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

07/10/2025, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2025, 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de certidão

30/09/2025, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

30/09/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 18:31

Incluído em pauta para 23/09/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

04/09/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 18:05

Solicitado dia de julgamento

04/09/2025, 10:43

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) em 21/08/2025.

21/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA CARVALHO BRITO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 14:54

Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES BRITO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 14:54

Decorrido prazo de BRITOFER COMERCIO DE FERRO LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 17:39

Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES BRITO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 17:39

Decorrido prazo de MICHELLE OLIVEIRA CARVALHO BRITO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 17:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:08

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 86744596 Documento: 86744597

23/07/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 08:58

Comunicação eletrônica

23/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

22/07/2025, 19:52

Publicado Ementa em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 08:21

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025, 17:18

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de certidão

09/07/2025, 18:08

Deliberado em sessão - julgado

09/07/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 17:45

Incluído em pauta para 01/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/06/2025, 17:38

Solicitado dia de julgamento

05/06/2025, 12:21

Conclusos #Não preenchido#

10/03/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:23

Recebidos os autos

10/03/2025, 11:24

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 11:23

Despacho

•23/03/2026, 11:38

Despacho

•20/03/2026, 12:54

Despacho

•18/12/2025, 15:15

Despacho

•18/12/2025, 14:56

Acórdão

•01/10/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 08:58

Acórdão

•10/07/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:49

Sentença

•24/10/2024, 15:13

Sentença

•24/10/2024, 13:21

Despacho

•09/05/2023, 17:24

Despacho

•09/05/2023, 15:24

Todos os documentos(23)

Decisão

•06/04/2026, 16:50

Decisão

•04/04/2026, 18:32

Despacho

•23/03/2026, 11:38

Despacho

•20/03/2026, 12:54

Despacho

•18/12/2025, 15:15

Despacho

•18/12/2025, 14:56

Acórdão

•01/10/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 08:58

Acórdão

•10/07/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 08:49

Sentença

•24/10/2024, 15:13

Sentença

•24/10/2024, 13:21

Despacho

•09/05/2023, 17:24

Despacho

•09/05/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•01/04/2020, 14:35

Despacho

•04/07/2018, 16:38

Ato Ordinatório

•14/09/2017, 14:16

Despacho

•14/09/2017, 14:07

Ato Ordinatório

•14/09/2017, 14:06

Despacho

•14/09/2017, 14:06

Despacho

•14/09/2017, 14:06

Despacho

•15/04/2015, 08:54