Procedimento Comum Cível 0376634-29.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0376634-29.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Marcos Leonelli Espinheira Advogado: Roger Artur Buratto (OAB:BA4680-A) Apelante: Hayyan Santos Ribeiro Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356-A) Apelante: Cristina Cruz Braga Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356-A) Apelado: Empar-empreendimentos E Participacoes Ltda. - Me Advogado: Roger Artur Buratto (OAB:BA4680-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0376634-29.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: HAYYAN SANTOS RIBEIRO e outros Advogado(s): OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB:BA16356-A) APELADO: Marcos Leonelli Espinheira e outros Advogado(s): ROGER ARTUR BURATTO (OAB:BA4680-A) DESPACHO Compulsando os autos verifica-se que os embargos de declaração (ED3) opostos para objetar acórdão proferido no presente apelo, foi julgado na Sala de Plenário Virtual em 23/09 a 30/09/2024. Assim, determino à Secretaria da Quarta Câmara Cível que após o decurso do prazo, certifique o trânsito em julgado do acórdão proferido no presente recurso de apelação, com posterior arquivamento e baixa dos presentes autos, bem como dos seus incidentes anexos. Salvador/BA, 15 de outubro de 2024. Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0376634-29.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

28/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

08/08/2021, 15:48

Expedição de documento

15/07/2019, 00:00

Petição

15/07/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

15/07/2019, 00:00

Petição

11/03/2019, 00:00

Publicação

09/02/2019, 00:00

Petição

06/02/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/12/2018, 00:00

Petição

12/12/2018, 00:00

Petição

29/11/2018, 00:00

Publicação

22/11/2018, 00:00

Improcedência

19/11/2018, 00:00

Publicação

28/10/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 14:53

Decisão

•10/05/2025, 19:26

—

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Expedição de documento

Petição

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Publicação

Petição

Publicação

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição

Petição

Publicação

Improcedência

Publicação

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