Embargos de Declaração Cível 0514910-55.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA FEIRA DE SANTANA I SPE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA

Autor

MATHEUS FREITAS LEITE

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·Representa: Autor

HELIO CATHARINO DA SILVA NETO

OAB/BA 38597·CPF·Representa: Réu

JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO

Representa: Réu

NATALI BRITO ANDRADE

OAB/BA 63795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 17:17

Baixa Definitiva

26/07/2023, 17:17

Juntada de certidão

26/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de Empreendimentos Imobiliários Damha Feira de Santana I Spe Construções e Participações Ltda em 12/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de Matheus Freitas Leite em 12/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:52

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 01:49

Expedição de decisão.

16/06/2023, 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos

16/06/2023, 10:55

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2023, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/06/2023, 12:46

Juntada de certidão

13/06/2023, 12:46

Decorrido prazo de Matheus Freitas Leite em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de Empreendimentos Imobiliários Damha Feira de Santana I Spe Construções e Participações Ltda em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 00:14

Publicado Despacho em 30/05/2023.

02/06/2023, 20:56

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 17:17

Baixa Definitiva

26/07/2023, 17:17

Juntada de certidão

26/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de Empreendimentos Imobiliários Damha Feira de Santana I Spe Construções e Participações Ltda em 12/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de Matheus Freitas Leite em 12/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•16/06/2023, 12:57

Decisão

•16/06/2023, 10:55

14/07/2023, 00:52

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 01:49

Expedição de decisão.

16/06/2023, 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos

16/06/2023, 10:55

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2023, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/06/2023, 12:46

Juntada de certidão

13/06/2023, 12:46

Decorrido prazo de Matheus Freitas Leite em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de Empreendimentos Imobiliários Damha Feira de Santana I Spe Construções e Participações Ltda em 07/06/2023 23:59.

09/06/2023, 00:14

Publicado Despacho em 30/05/2023.

02/06/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 20:56

Juntada de Petição de contra-razões

31/05/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 09:26

Conclusos #Não preenchido#

29/03/2023, 14:51

Distribuído por dependência

29/03/2023, 14:51

Despacho

•29/05/2023, 11:03

Despacho

•29/05/2023, 09:26